O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quinta-feira, dia 2, da inauguração da creche “Afonso Brito”, em Breves, e da Escola de Ensino Fundamental “Francisco Chagas da Costa”, em Melgaço, ambos municípios localizados na Ilha de Marajó (PA). As obras foram paralisadas junto com outras mais de 100 construções na região e agora foram entregues à população como parte dos esforços de retomada do investimento em infraestrutura educacional.
As entregas das unidades de ensino integram o programa federal de repactuação de obras paralisadas na educação. Segundo informações federais do FNDE, o Pará foi o Estado com maior retomadas de obras na área.
O resultado positivo tem o apoio decisivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que se consolidou como um agente estratégico junto aos municípios paraenses no contexto do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Os servidores do TCMPA, Everaldo Alves e Rejane Santos, participaram da solenidade representando o presidente da Corte de Contas, Lúcio Vale, e as conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, relatoras das prestações de contas da região.
Ao todo, 250 empreendimentos em municípios do Pará já foram aprovados para retomada.
O resultado expressivo é fruto direto da atuação técnica e articuladora do TCMPA, que tem oferecido apoio efetivo aos gestores municipais. O Tibunal atua com orientações especializadas, análises documentais criteriosas, articulação com o FNDE e monitoramento contínuo dos processos de repactuação. Esse suporte tem sido fundamental para que os municípios atendam aos requisitos do programa federal e avancem na formalização da retomada das obras.
Fonte: com informações do Gov.br
Foto: Planalto
