Conselheiros e procuradores participam da sessão de promulgação da Emenda Constitucional 139/2026
Durante a tarde desta terça-feira (5), ocorreu a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional nº139, de 2026, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A Emenda resulta da Proposta de Emenda à Constituição 39/2022, que ficou conhecida como PEC da Essencialidade, estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. […]
TCMPA celebra Dia Nacional do Auditor de Controle Externo com homenagens e debate sobre o futuro da fiscalização
Auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foram homenageados nesta semana em celebração ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo. O evento, que durou dois dias, foi aberto pelo conselheiro Daniel Lavareda, presidente em exercício da Corte, e teve como um dos pontos centrais a palestra de Ismar […]
Ex-presidente da Câmara de Aveiro tem contas de 2024 reprovadas e deve devolver cerca de R$ 50 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou, por unanimidade, as contas da Câmara de Vereadores de Aveiro referentes ao ano de 2024, que estavam sob a responsabilidade do então presidente Antonio Elídio de Freitas Silva. A decisão, baseada no voto do conselheiro relator Daniel Lavareda, apontou “graves irregularidades” na forma como os […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Dom Eliseu recebem parecer do TCMPA favorável à aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de 2024 da Prefeitura de Dom Eliseu, de responsabilidade de Gersilon Silva da Gama. A decisão seguiu o voto da conselheira relatora Mara Lúcia, que recomendou à Câmara Municipal a aprovação, […]
Inscrições para o 2º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” encerram dia 30
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) segue com as inscrições abertas para a segunda edição do Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” até o próximo dia 30. As inscrições podem ser feitas gratuitamente na página do prêmio, hospedada no portal do TCMPA. Inscreva-se aqui. Este ano, são oito categorias e que trazem novidades, […]
TCMPA empossa novos membros em solenidade marcada pelo compromisso com o interesse público e pela emoção
A emoção marcou a cerimônia de posse do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Marcelo Fonseca Barros. Também tomaram posse os novos procuradores de contas Jordão Demétrio Almeida, Larissa de Almeida Beltrão Rosas Tostes e Gabriel Moreira […]
Presidente Lula inaugura unidades de ensino no Marajó, do projeto de repactuação de obras paralisadas que tem apoio estratégico do TCMPA
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quinta-feira, dia 2, da inauguração da creche “Afonso Brito”, em Breves, e da Escola de Ensino Fundamental “Francisco Chagas da Costa”, em Melgaço, ambos municípios localizados na Ilha de Marajó (PA). As obras foram paralisadas junto com […]
“EspIA”: Presidente Lúcio Vale apresenta para conselheiros a primeira inteligência artificial do TCMPA
Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, apresentou oficialmente o projeto “EspIA”, uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) generativa desenvolvida para transformar a forma como o Tribunal analisa, processa e fiscaliza os dados públicos. A apresentação foi realizada pela Diretoria de Tecnologia da […]
Edição de Julho da “Feira Agroecológica” será nesta quarta-feira, 2
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará nesta quarta-feira (02) a nova edição do projeto “Feira Agroecológica”. Ela iniciará às 8h, no estacionamento lateral da Corte de Contas, ao lado da MPCM-PA. A “Feira Agroecológica” é uma iniciativa que integra o “TCM Sustentável” e oportuniza pequenos produtores locais a comercializarem produtos do […]
