Teve início na manhã desta segunda-feira (23) o projeto “Capacitação” no polo Marabá e que abrangeu cerca de 20 municípios do Sudeste paraense. Esse número de cidades superou a previsão da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e que coordena a iniciativa.
Mais de 600 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários e servidores municipais, estiveram no primeiro dia de atividades, que começou com a abertura solene.
O presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, durante sua fala da abertura, evidenciou que o trabalho da Corte de Contas vai além do julgamento e fiscalização das contas municipais. Segundo ele, o monitoramento e acompanhamento das políticas públicas municipais se soma à mobilização feita pelo Tribunal junto a outros órgãos públicos para uma melhor oferta de atendimento e assistência técnica aos gestores dos 144 municípios paraenses.
LúcioVale citou a edição do “Capacitação” em Marabá como um momento histórico do TCMPA, que recebe, pela primeira vez neste projeto, a presença do governo federal, por meio da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Além dos presidentes do TCMPA e do FNDE, a mesa oficial foi composta pelo deputado estadual Lu Ogawa, do secretário de Estado da Fazendo do Pará, René Sousa, do prefeito de Marabá, Toni Cunha, do presidente da Câmara de Vereadores de Marabá, Ilker Moraes, e dos conselheiros da Corte de Contas José Carlos Araújo, Mara Lúcia, Cezar Colares, Ann Pontes e Antonio José Guimarães, que dirige a Escola de Contas Públicas.
O conselheiro Antonio José Guimarães trouxe números que demonstraram a evolução do “Capacitação”ao longo de 2025. De acordo com os dados apresentados por ele, o projeto já contemplou metade de todos os 144 municípios paraenses até a última edição realizada em Santarém, no início de junho. Com a quinta edição em Marabá esse total subirá para cerca de 65% das cidades do Pará.
Ainda na segunda-feira, foram realizadas oito atividades pedagógicas que explicaram sobre ações federais e boas práticas na educação, a importância da primeira infância no orçamento municipal, frentes de trabalho para aumentar a arrecadação municipal, a atuação dos legislativos municipais para melhoria das cidades, a execução orçamentária de despesas, a participação dos cidadãos na gestão por meio das ouvidorias e o imposto compartilhado entre Estados, Distrito Federal e municípios.
Além das palestras, o “Capacitação” polo Marabá contou com a assinatura de termos de adesão de municípios do Sudeste ao programa do FNDE de repactuação de obras paralisadas na educação básica.
O “Capacitação” em Marabá segue até a próxima quinta-feira (26) e tem a parceria do TCMPA com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa.
