O projeto “CAPACITação”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, retornará as atividades pedagógicas voltadas para gestores e servidores municipais a partir de março de 2025.
De acordo com cronograma organizado pela Escola de Contas Públicas do TCMPA, que tem como diretor-geral o conselheiro Antonio José Guimarães e como diretor executivo o conselheiro aposentado Sérgio Leão, a iniciativa visa a oferecer este ano oito edições, percorrendo todas as mesorregiões do Estado e atendendo as todas prefeituras e câmaras vereadores dos 144 municípios paraenses. Guimarães explica que a ampliação do projeto com atendimento das mesorregiões é uma sugestão do presidente Lúcio Vale.
O objetivo é garantir que as gestões municipais, principalmente no primeiro ano de mandato, compreendam e cumpram as normas de controle, assegurando a correta prestação de contas e evitando irregularidades no uso de recursos públicos.
A equipe de orientação técnica será composta por servidores do TCMPA, além de representantes de instituições parceiras, que compartilharão conhecimentos essenciais para o bom andamento das atividades administrativas nas prefeituras e câmaras municipais.
A Escola de Contas Públicas do Tribunal aplicou uma pesquisa virtual espontânea para os gestores responderem quais temáticas eles entendiam como essenciais para compor a grade de atividades pedagógicas de 2025 do “CAPACITação”. Além da pesquisa, a análise técnica do corpo funcional da Escola de Contas também elencou as temáticas que serão explanadas durante as incursões.
Entre elas, estão gestão de receita pública, fiscalização de políticas municipais, acumulação de vínculos públicos, transparência pública, ouvidoria pública, estratégias para melhorias dos índices educacionais, primeira infância, instrumentos de políticas de saneamento básico e outros.
Confira os municípios-polo do “CAPACITação” 2025, sujeito a alterações: Bragança, Paragominas, Castanhal, Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção.
O primeiro polo a receber a iniciativa pedagógica do TCMPA será Bragança, entre os dias 10 e 13 de março. O polo abrangerá os municípios de Augusto Correa, Bonito, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua, Viseu, Santa Maria do Pará e São Miguel do Guamá, além de Bragança.
Em 2025, o “CAPACITação” conta com a parceria do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Governo do Pará, Sebrae, Controladoria-Geral da União e Equatorial Energia. O conselheiro Antonio José Guimarães finaliza que o projeto tem o apoio de todos os conselheiros do TCMPA e firma parcerias interinstitucionais, pois é uma metodologia de ofertar aos municípios o apoio técnico necessário para o aprimoramento das gestões de forma otimizada.
Mais informações sobre o “CAPACITação” 2025 estão disponíveis em no site da Escola de Contas Públicas do TCMPA.
