No segundo dia do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTC), que ocorreu em São Paulo, quatro Cortes de Contas apresentaram as iniciativas: “Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP”, “Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov)”, “Raio-X dos Municípios do TCMPA” e “Observatório de Políticas Públicas do TCE-GO”.
O projeto do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) chamado de “Raio-X dos Municípios” foi apresentado enquanto ferramenta de acessibilidade informacional sobre 10 políticas públicas, entre elas, educação, previdência social e royalties. A apresentação foi feita pelo diretor de Fiscalização e Controle Externo, Felipe Souza, que experienciou ao público conhecer os painéis que trazem gráficos, mapas e dados atualizados, com filtros que permitem coleta direcionada de informações.
Ele comentou ainda que o “Raio-X dos Municípios” também traz o cruzamento de dados de outros órgãos públicos, fornecendo subsídios para essas outras instituições possam aprimorar as atividades e a sociedade em geral ter maior controle sobre as políticas públicas e os gastos com as mesmas. Entre os desafios, há disponibilidade e qualidade dos dados e integração das bases diversas.
Além do “Raio-X dos Municípios”, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará também teve outra iniciativa selecionada como boa prática e apresentada no mesmo evento. O projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará – Etapa Marajó” recebeu elogios do público presente e teve os resultados alcançados repercutidos em diversas regiões.
O LabTCs tem origem no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir do mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.
A iniciativa visa incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas
O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).
