Nos dias 13 e 14 de agosto, o auditório Desembargadora Maria Lúcia Santos, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), será palco do seminário nacional “Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia”, evento que busca fortalecer o compromisso com os direitos das crianças de 0 a 6 anos nos municípios da Região Metropolitana de Belém.
O seminário é uma realização conjunta da Prefeitura de Belém e do TJPA, com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA) e Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Com programação das 9h às 17h, o evento reunirá representantes de poderes públicos, especialistas, instituições do sistema de justiça, organizações da sociedade civil e órgãos de controle. O objetivo é discutir a importância estratégica da Primeira Infância e fomentar a integração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.
A iniciativa também pretende articular esforços entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena, promovendo o diálogo interinstitucional e impulsionando ações concretas e colaborativas na região amazônica.
A abertura oficial, no dia 13, contará com apresentação cultural da Fundação Vale de Música e a cerimônia “Primeira Infância: Prioridade Que Transforma”. Em seguida, o Eixo 1 trará discussões sobre os fundamentos e a gestão da Primeira Infância, com participação de representantes da Fundação Van Leer, UNICEF, Instituto Alana, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e Todos Pela Educação.
No período da tarde, a mesa “Primeira Infância em Primeiro Lugar” reunirá representantes de tribunais de contas e do Judiciário, incluindo o TCMPA, que vem atuando de forma ativa com projetos e ações voltadas à Primeira Infância nos municípios paraenses.
O segundo dia, 14 de agosto, será dedicado aos eixos “Como zelar pela Primeira Infância” e “Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”, com mesas temáticas que contarão com a participação de órgãos federais — como os Ministérios da Educação, Saúde, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Meio Ambiente — além de instituições como FGV, SEBRAE, SESI, FIEPA e Banco Mundial.
Participe e marque presença nesse diálogo fundamental para o futuro das infâncias amazônicas! Inscreva-se aqui
O seminário reafirma a importância de colocar a Primeira Infância no centro das decisões públicas, promovendo um futuro mais justo, saudável e promissor para as crianças da Amazônia.
