Auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foram homenageados nesta semana em celebração ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo. O evento, que durou dois dias, foi aberto pelo conselheiro Daniel Lavareda, presidente em exercício da Corte, e teve como um dos pontos centrais a palestra de Ismar Viana, auditor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e vice-presidente Regional para Assuntos dos Tribunais de Contas Estaduais, Distrital e Municipais – Norte/Nordeste da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil (ANTC Brasil).
O conselheiro Daniel Lavareda, que também já foi auditor, fez um breve histórico sobre a criação e o papel do TCMPA, afirmando que “sem Tribunais de Contas não há democracia e sem auditores de controle externo não há Tribunais de Contas”. Lavareda lembrou que, no início, o Tribunal focava apenas em auditoria de conformidade, com ênfase na fiscalização e pouco diálogo com os órgãos fiscalizados.
Segundo ele, com o tempo, o Tribunal percebeu a necessidade de evoluir. Investiu em modernização na área de tecnologia da informação e priorizou sua função educativa, expandindo o trabalho de orientação técnica. Entre as ações de destaque, citou o incentivo à educação na primeira infância e outras frentes de trabalho. Ele ressaltou que os Tribunais de Contas avançam cada vez mais com o uso da inteligência artificial e ações pedagógicas.
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A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO
O auditor Ismar Viana ministrou a palestra “A Organização e o Funcionamento dos Tribunais de Contas como Pressupostos de Legitimidade e Confiabilidade Social do Controle Externo”. Ele destacou que o Brasil adotou o Sistema Tribunais de Contas para fiscalizar as contas públicas e enfatizou que “há uma obrigação institucional dos Tribunais de Contas e funcional dos seus agentes de realizarem os procedimentos dentro do prazo, sob pena de as ações de controle se tornarem inúteis”. O palestrante sorteou um livro de sua autoria.
O conselheiro Antonio José Guimarães, diretor-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal, fez um breve retrospecto da história do TCMPA na busca por se tornar uma instituição de excelência na fiscalização externa, atuando em tempo real e orientando a administração pública sobre a gestão dos recursos municipais, para garantir sua aplicação correta e eficaz em benefício da sociedade.
Nesse sentido, Guimarães citou o investimento do Tribunal em recursos humanos e a iniciativa da conselheira Mara Lúcia Barbalho, cuja gestão realizou concurso público. Graças a isso, a Corte conta hoje com 184 auditores de controle externo, um reforço que permitiu que prestações de contas, que antes levavam até 6 anos para serem julgadas, agora sejam analisadas dentro do prazo regulamentar.
O evento foi prestigiado também pelos conselheiros Cezar Colares e Mara Lúcia Barbalho, além dos procuradores Marcos Vaz de Melo Maciel e Vanessa Madeira, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA). Cezar Colares, conselheiro corregedor, destacou a relevância da data e da profissão para o controle externo e para toda sociedade.
O conselheiro substituto Rogério Cannizzaro, recém-empossado, comentou que os auditores de controle externo são os “pulmões do Tribunal de Contas”. Já o conselheiro substituto Juscelino Nascimento, também recém-empossado, afirmou que sem a excelência do trabalho dos auditores de controle externo, a missão dos Tribunais de Contas não se concretiza.
A conselheira substituta Márcia Costa ressaltou que o trabalho dos auditores de controle externo vai além das leis, pois lida com a vida das pessoas. Por sua vez, a conselheira substituta Adriana Oliveira destacou a alegria de celebrar o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, cujo trabalho é considerado um valor universal.
Outro ponto marcante da programação foi a apresentação de um vídeo institucional em homenagem aos auditores de controle externo e uma apresentação musical feita pelos próprios auditores.
A auditora de controle externo Simara falou em nome dos colegas de trabalho, parabenizando-os na pessoa da servidora Rita Libório, coordenadora da 5ª Controladoria, que afirmou: “O controle externo não se faz sozinho, se faz com coletividade”.
QUATRO GERAÇÕES EM DESTAQUE
Em seguida, quatro gerações do TCMPA foram representadas por auditores de controle externo: Socorro Pessoa, que passou no primeiro concurso, agradeceu a todos que ajudaram na construção institucional da Corte; Rita Libório representou a segunda geração, que teve a missão de aperfeiçoar e dar continuidade ao legado do Tribunal; a auditora Fabiane Brito, da terceira geração, representou a entrega de resultados; e o auditor Reinaldo Gregoldo, da quarta geração, representou a preparação do futuro.
Por fim, o auditor Clayton Julião parabenizou a todos pelos excelentes resultados alcançados, comprovando o lema da data festiva: “Auditores criados no açaí do grosso: competência, prática e compromisso público”.
PROGRAMAÇÃO
O evento, realizado nos dias 27 e 28 passados, no auditório Jarbas Passarinho do TCMPA, contou com palestras sobre temas importantes. A programação em homenagem ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo foi promovida pela Presidência do Tribunal, com o apoio de todos os conselheiros, e pelo Conselho de Controle Externo do TCMPA.
PALESTRA 1: Execução de Emendas Parlamentares Municipais: Regras e Certificação pelo TCMPA
Palestrante: Raphael Maués – Auditor de Controle Externo e Diretor Jurídico do TCMPA
PALESTRA 2: Dados que Fiscalizam: A Importância do NIE para o Controle Externo
Palestrantes:
*Alcimar Lobato – Auditor de Controle Externo e Coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do TCMPA.
*Mauro Passarinho – Auditor de Controle Externo do TCMPA
*Helder Morais – Auditor de Controle Externo do TCMPA
*Bruno Souza – Auditor de Controle Externo do TCMPA
*Iranildo Ramos – Analista Ministerial
PALESTRA 3: Obras e Serviços da Educação: do Projeto de Gestão ao Plano de Controle Externo
Palestrante: Márcia Silva – Auditora de Controle Externo e Coordenadora Substituta do Núcleo de Atos de Pessoal (NAP).
PALESTRA 4: Auditoria que Transforma: da Fiscalização ao Valor Público.
Palestrante: Felipe Fernandes de Souza – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização e Controle Externo (DIPLAMFCE) do TCMPA.
Texto: William Silva
Fotos: Rafael Santos
