Os conselheiros Antonio José Guimarães e Ann Pontes, acompanhados da equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), receberam, na manhã desta quinta-feira (05), representantes da Prefeitura de Ananindeua, da Caixa Econômica Federal e da Casa Civil da Presidência da República para tratar sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção de escolas de educação infantil naquele município. A iniciativa busca enfrentar o déficit de vagas na educação infantil em Ananindeua.
O encontro solicitado pelos representantes do governo federal e executivo municipal revela o papel preventivo e orientador dos Tribunais de Contas para o aprimoramento das políticas públicas, neste caso a importância da atuação do TCMPA. A atuação segue a linha adotada pelo TCMPA em diversas obras e processos licitatórios junto aos municípios paraenses, evidenciando o compromisso de ir além ao julgamento de contas, como também no acompanhamento da efetividade das políticas públicas para correta aplicação dos recursos, de forma a corrigir rumos e orientar gestores antes que ocorram irregularidades.
A equipe composta pelos governos federal e municipal procurou o Tribunal para que acompanhe o andamento de todas as fases do projeto. O projeto da PPP em Ananindeua já concluiu a fase de estudos técnicos e de consolidação da viabilidade do empreendimento. A partir de agora, avança para as etapas de estruturação contratual e dos processos licitatórios, que serão acompanhados pelo TCMPA.
Estiveram presentes Ana Paula Renato, secretária municipal de Educação de Ananindeua; Roberto Amoras, diretor-geral do Núcleo Gestor de Convênios de Ananindeua; Ricardo Ramagem, representante da Casa Civil da Presidência da República; Evelyn Amorim, representante da Caixa Econômica Federal; além de outros representantes da Prefeitura de Ananindeua e da Caixa.
Texto: Raphael Graim
Foto: Raphael Graim
