O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa nº 11/2025/TCMPA, estabelecendo a nova composição do Conselho Superior e do Conselho Consultivo Pedagógico da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” para o biênio 2025-2026. A decisão foi formalizada durante a 23ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na quinta-feira, 8 de maio, sob a condução do presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, e do vice-presidente, conselheiro Daniel Lavareda.
A resolução, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2025, designa os membros dos dois importantes conselhos da Escola de Contas, que desempenham papel fundamental na orientação e supervisão das atividades de capacitação e desenvolvimento dos servidores públicos municipais.
O Conselho Superior, órgão de direção superior da Escola, terá a seguinte composição:
>Presidente: Conselheiro LÚCIO DUTRA VALE
>Membro: Conselheiro ANTONIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES
>Membro: Conselheira MARA LÚCIA BARBALHO DA CRUZ
>Membro: Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR
>Membro: Conselheiro SEBASTIÃO CÉZAR LEÃO COLARES
Em caso de ausência ou impedimento do titular, a presidência do Conselho Superior será exercida pelo conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR.
O Conselho Consultivo Pedagógico, responsável por auxiliar na definição das diretrizes pedagógicas da Escola, será composto por:
>Presidente: Conselheiro ANTONIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES
>Membro: Conselheira-Substituta MÁRCIA TEREZA ASSIS DA COSTA
>Membro: FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO
>Membro: EVERALDO LINO ALVES
A Conselheira-Substituta MÁRCIA TEREZA ASSIS DA COSTA substituirá o presidente do Conselho Consultivo Pedagógico em suas ausências e impedimentos.
A aprovação da Resolução Administrativa nº 11/2025/TCMPA reforça o compromisso do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará com o aprimoramento da gestão pública nos municípios paraenses, através da qualificação de seus agentes por meio da Escola de Contas.
