Durante a manhã da última segunda-feira (18), o conselheiro relator das prestações de contas da Secretaria de Saúde de Belém e vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, e equipes técnicas estiveram reunidos com representantes da Prefeitura da capital paraenses para debater aprimoramentos nos serviços de saúde ofertados à população.
A reunião ocorrida na sede da Corte de Contas teve a participação da secretária de Saúde de Belém, Dyjane Amaral, diretores e servidores daquela Secretaria, quando foi possível conhecer e entender as observações do relatório técnico da ação de controle que verificou as condições da assistência farmacêutica e de vacinação nas unidades de saúde.
De acordo com a explanação feita pela área técnica do TCMPA, foram visitadas unidades de saúde e do programa Estratégia Saúde da Família para averiguar armazenamento e controle de estoque de medicamentos para pacientes com hipertensão e diabetes, além da presença de profissionais de Farmácia nas unidades e da disponibilidade e conservação de vacinas, conforme as legislações vigentes.
O conselheiro Daniel Lavareda destacou que a ação de controle é um trabalho do TCMPA de apoio às gestões municipais a fim de identificar situações que podem afetar a qualidade dos serviços prestados à população. “Nosso objetivo principal é o acesso da sociedade a políticas públicas de qualidade e que atendam às suas reais necessidades. Neste caso específico, estamos orientando os gestores e servidores municipais com nossas equipes da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo, por meio da Coordenação Especializada em Saúde, e da 5ª Controladoria”, comentou ele.
Entre as informações apresentadas, os critérios adotados para as visitas às unidades de saúde da capital estão os atos normativos do Ministério da Saúde, da Anvisa e o Manual do Programa Nacional de Imunização. Segundo o relatório técnico, a cobertura da ação atingiu 34,5% da rede municipal, incluindo as ilhas de Mosqueiro e Cotijuba.
“Essa ação de controle é um plano pedagógico referencial para que o município aplique as mudanças necessárias para que oferte serviços de saúde com qualidade e dentro das legislações vigentes”, destacou o conselheiro relator Daniel Lavareda.
A Secretaria de Saúde de Belém recebeu uma cópia do relatório técnico produzido pelo TCMPA para realizar as mudanças necessárias. Durante a reunião, os representantes do poder executivo municipal informaram que determinadas providências estão sendo tomadas, como novo processo seletivo para farmacêuticos.
Uma nova reunião será marcada entre as duas instituições para avaliar os avanços implantados ou possíveis redirecionamentos de ações na área da saúde na capital.
Texto: Marcelo Oliveira
Fotos: Rafael Santos
