O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta quinta-feira (18) a solenidade de outorga da Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, honraria instituída pela Resolução Administrativa nº 18/2017, que reverencia personalidades, autoridades, instituições e servidores que se destacaram por relevantes contribuições ao desenvolvimento da sociedade e, em especial, ao fortalecimento do controle externo no Pará.
A solenidade foi aberta pelo conselheiro Lúcio Vale, presidente da Corte de Contas, e contou com a presença dos conselheiros Daniel Lavareda (vice-presidente), Cezar Colares (corregedor), Mara Lúcia Barbalho (ouvidora), Antonio José Guimarães (diretor da Escola de Contas Públicas), Ann Pontes e José Carlos Araújo. Os conselheiros substitutos Alexandre Cunha, Sérgio Dantas e Adriana Oliveira também participaram do evento.
Também prestigiaram a outorga várias autoridades como a vice-governadora Hana Ghassan, que recebeu a comenda das mãos do presidente Lúcio Vale. Ao agradecer a homenagem, disse que tratava-se de uma grande honra e que representava o compromisso de dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo e que justificou a concessão daquela honraria.
Hana Ghassan disse que trazia um abraço do governador Helder Barbalho, com os votos de que o TCMPA continue sua trajetória de orientar e fiscalizar a administração pública e a gestão dos recursos municipais, garantindo sua aplicação efetiva e regular em benefício da sociedade.
Ao fazer uso da palavra, o conselheiro Lúcio Vale falou sobre a importância da homenagem que o TCMPA prestava aos que foram distinguidos com a outorga da Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” nos Graus Comendador, Oficial e Cavaleiro.
“Hoje, vocês são homenageados com a medalha ‘Governador Alacid da Silva Nunes’ pelo compromisso com a administração pública e a população. Esta honraria, que simboliza excelência, integridade e dedicação, representa o respeito e a gratidão do TCMPA a parceiros que colaboram para uma gestão pública mais forte e transparente. O controle externo se fortalece com diálogo e cooperação, e cada um de vocês contribuiu para que o Tribunal cumpra sua missão constitucional com eficiência e inovação. Agradecemos sinceramente e os convidamos a continuar conosco, fortalecendo as instituições e o serviço público. Parabéns pela merecida homenagem”.
HOMENAGENS
A Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, referente ao biênio 2023-2024, foi concedida aos seguintes homenageados, em três graus:
GRAU COMENDADOR:
>Deputado Federal: Acácio da Silva Favacho Neto.
>Representante de Organismo Internacional: Adriana Campelo (United Nations Office for Disaster Risk Reduction – UNDRR).
>Membro do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA): Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (Procurador-Geral de Justiça).
>Membro da Procuradoria-Geral do Estado do Pará: Ana Carolina Gluck Paul.
>Ex-Governadora do Estado do Pará: Ana Júlia Carepa.
>Ministros de Estado: Celso Sabino de Oliveira (Ministro do Turismo), Jader Barbalho Filho (Ministro das Cidades).
>Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA): Cipriano Sabino de Oliveira Junior, Daniela Barbalho, Fernando de Castro Ribeiro (Presidente), Luis da Cunha Teixeira (Vice-Presidente), Odilon Inácio Teixeira (Corregedor), Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes.
>Presidentes de Instituições: Edilberto Carlos Pontes Lima (Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB), Edilson de Souza Silva (Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba (Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE).
>Membros do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA): Elizabeth Massoud Salame da Silva (Procuradora), Erika Monique Paraense Serra Vasconcelos (Procuradora), Marcelo Fonseca Barros (Procurador), Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros (Procuradora).
>Vice-Governadora do Estado do Pará: Hana Ghassan Tuma.
>Deputados Estaduais: Iran Ataíde de Lima, Thiago Araújo.
>Membros do Poder Judiciário: José Maria Teixeira do Rosário (Desembargador Presidente do TREPA), Roberto Gonçalves de Moura (Presidente do TJEPA).
>Ex-Deputado Estadual e Prefeito Municipal: José Renato Ogawa Rodrigues (Prefeito Municipal de Barcarena).
>Secretário de Estado: René Oliveira e Sousa Júnior (Secretário da Fazenda do Estado do Pará).
Membro do Tribunal Regional do Trabalho (TRTPA): Sulamir Palmeira Monassa de Almeida (Desembargadora Presidente).
GRAU OFICIAL:
>Deputados Estaduais: Eraldo Sorge Sebastião Pimenta (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária), Wenderson Azevedo Chamon (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária).
>Prefeitos Municipais: Fabrício Batista Ferreira (São Félix do Xingu), Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Canaã dos Carajás), Luziane de Lima Solon Oliveira (Benevides), Márcio Viana Rocha (Vitória do Xingu), Sidney Jorge Rosa (Paragominas).
>Reitor de Universidade: Gilmar Pereira da Silva (Reitor da Universidade Federal do Pará – UFPA).
>Representante de Organismo Internacional: Joaquin Gonzalez-Aleman (Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Brasil).
>Vereadores: John Wayne Holanda Parente (Presidente da Câmara Municipal de Belém), Luiz Samuel de Azevedo Reis (Ananindeua), Nayara Barbalho da Cruz (Belém).
>Controladora do TCMPA: Rita Helena Coelho de Souza Libório.
>Diretor Superintendente: Rubens da Costa Magno Júnior (Sebrae).
>Membro do Ministério Público do Estado do Pará (MPE): Sabrina Mamede Napoleão Kalume (Promotora de Justiça).
>Membro do Poder Judiciário: Vanderley de Oliveira Silva (Juiz titular no Poder Judiciário do Estado do Pará).
GRAU CAVALEIRO:
>Controladores do TCMPA: Alessandra Santos Tavares Braga Coimbra, Erika Suelle Andrade Maestri, Rogério Rivelino Machado Gomes, Tacianna Sauma Gontijo Saraiva.
>Coordenadores do TCMPA: Brenda Silva Alcantara Oliveira (Ouvidoria), Domingos Mesquita Junior (Apoio Especializado), Everaldo Lino Alves (Fiscalização Especializada em Educação), Iranildo Ferreira Pereira (Fiscalização Especializada em Meio Ambiente).
>Diretora do TCMPA: Claudinéia Silva Barros (Administração).
>Chefe de Divisão do TCMPA: Hélio Lobato da Silva Junior.
>Assessora Especial do TCMPA: Maria de Fátima Macieira Peixoto (Assessora Especial II).
>Chefe de Gabinete do TCMPA: Mário Newton Pepes Hermes (Gabinete da Presidência).
>Controlador Adjunto do TCMPA: Sebastião Mauro Rebelo Silva.
>Auditor de Controle Externo do TCMPA: Valdinei Lima dos Santos.
