TCMPA impulsiona retomada de Obras da Educação nos municípios paraenses

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem se consolidado como agente estratégico na retomada de obras de educação junto aos municípios paraenses. No âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, 250 empreendimentos de prefeituras paraenses já foram aprovados para retomada, representando 59% das manifestações de interesse.
Esse resultado expressivo é reflexo direto da atuação técnica e articuladora do TCMPA. O tribunal está oferecendo apoio aos gestores com orientações especializadas, análises documentais criteriosas, articulação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e monitoramento ativo dos processos de repactuação. Esse suporte tem sido decisivo para que os entes municipais consigam atender aos requisitos exigidos pelo programa federal e avancem na formalização e retomada das obras.
A atuação do TCMPA vai além da fiscalização: trata-se de uma ação proativa de fortalecimento da gestão pública municipal, promovendo a retomada de empreendimentos que impactam diretamente a qualidade da educação e o desenvolvimento social. No arquipélago do Marajó, por exemplo, 75 das 127 obras cadastradas já foram aprovadas, representando 18% de todo o volume estadual. Em abril passado, autoridades locais e nacionais estiveram no Marajó para entregar às comunidades unidades escolares concluídas fruto desse programa federal.
Todas essas informações podem ser conferidas no painel interativo “Retomada de Obras da Educação”, mantido e atualizado pelo TCMPA. A ferramenta consolida dados das 422 obras cadastradas e mostra, para cada município, o estágio da tramitação junto ao FNDE (deferida, em diligência, indeferida ou em análise). Além disso, reúne mapas interativos e links, indicando, ainda, o status de conformidade de cada documento exigido, reforçando a transparência, o controle social e a efetividade da ação coordenada pelo Tribunal.