O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou seu Plano Anual de Capacitação (PAC) para o biênio 2025-2026, demonstrando o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo de seus membros, servidores e estagiários. O documento, divulgado no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.935, publicado nesta quinta-feira, 24 de abril, detalha as ações de capacitação prioritárias para o desenvolvimento de competências essenciais ao controle externo e à gestão pública eficiente.
Elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), por meio da Divisão de Governança aplicada à Gestão de Pessoas (DIGOV), o PAC 2025-2026 subdivide-se em Plano de Desenvolvimento Geral (PDG) e Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), ambos fundamentados no mapeamento de competências da instituição. O objetivo central é adequar o quadro de pessoal às necessidades do TCMPA, estimulando o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes, e promovendo o engajamento de todos.
O plano estabelece objetivos gerais e específicos. Dentre eles, destacam-se o aprimoramento da capacitação técnica para a fiscalização e controle externo, o fortalecimento da gestão pública com foco em transparência e eficiência, o desenvolvimento de competências estratégicas alinhadas às diretrizes do Tribunal, o estímulo ao uso de tecnologias inovadoras e o fomento ao aprendizado contínuo.
PROGRAMAS
Para alcançar esses objetivos, o PAC 2025-2026 apresenta um conjunto abrangente de ações de capacitação, organizadas em eixos temáticos e programas específicos dentro do PDG. Entre os programas, sobressaem o “Programa de Desenvolvimento de Competências Comportamentais e Técnicas”, o “Programa de Governança Pública Organizacional”, o “Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” e o “Programa de Capacitação Continuada para Membros”.
Um destaque importante é a atenção dada ao desenvolvimento de lideranças e gestão, com um programa permanente dedicado a essa área. Além disso, o plano contempla a “Educação Continuada em Controle Externo”, com um programa específico de incentivo à auditoria, e iniciativas voltadas à “Participação Social e Educação para Cidadania”, incluindo visitas técnicas orientadas para estudantes universitários e o programa “Educação Cidadã” para jovens estagiários.
O PDI, por sua vez, foca no aprimoramento individual de competências técnicas e comportamentais dos servidores, com base nos resultados da Avaliação de Desempenho. As ações de desenvolvimento são definidas em conjunto com o servidor e sua chefia imediata, podendo incluir treinamentos, mentorias e participação em projetos estratégicos.
A efetividade do PAC será acompanhada por meio de avaliações de reação, que medirão a satisfação dos participantes ao final de cada evento, e avaliações de impacto, que analisarão as mudanças de comportamento e desempenho no ambiente de trabalho.
EXECUÇÃO DO PAC
A proposta do PAC 2025-2026 será executada pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA. A Diretoria de Gestão de Pessoas enfatiza a importância da participação ativa de servidores e gestores para o sucesso do programa, reiterando o compromisso do TCMPA com a valorização profissional e o desenvolvimento institucional, preparando seus quadros para os desafios da gestão pública contemporânea.
Alguns dos cursos e temas previstos no Plano Anual de Capacitação abordam sobre auditoria em obras rodoviárias, financiamento da educação no Brasil, folha de pagamento no funcionalismo público, resíduos sólidos, prevenção e enfrentamento ao assédio e liderança de equipes.
