Desde a última segunda-feira (18), servidores da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde, estão atuando na auditoria coordenada nacional na área da educação, proposta pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conforme o Plano Anual de Controle Externo da Corte de Contas paraense.
O principal ponto de verificação desta ação, que ocorrerá durante este primeiro semestre, avalia a qualidade da alfabetização e o aprendizado dos alunos do Ensino Fundamental de municípios de médio porte, que têm entre 30 mil e 300 mil habitantes. Até o dia 22 de maio, serão fiscalizados os municípios de Acará, Almeirim e Pacajá e no período de 25 a 29 de maio, serão fiscalizados os municípios de Cametá e Castanhal. Já no segundo semestre de 2026, a ação estará em municípios de pequeno (até 30 mil habitantes) e grande porte (a partir de 300 mil habitantes).
“Esta ação coordenada está verificando se a gestão municipal possui políticas e ações esperadas para garantir resultados eficazes a todos os estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental em sua rede de ensino. Os critérios para seleção dos municípios foram a parir do desempenho no Índice de Criança Alfabetizada (ICA) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, explicou o presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB e conselheiro do TCMPA, Cezar Colares.
Durante a ação, estão sendo aplicados questionários e entrevistas com a comunidade escolar sobre a estrutura física, projetos pedagógicos, alimentação escolar e assistência à saúde dos estudantes, além do transporte escolar.
O presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, comentou que o acompanhamento e monitoramento das políticas públicas nos municípios é essencial para a melhoria da vida da população. “A exemplo dessa auditoria coordenada nacional, o sistema Tribunais de Contas e, em especial o TCMPA, tem empenhado esforços para acompanhar de perto as políticas públicas, ampliar e melhorar os resultados que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Nesse sentido, a educação é um dos fundamentais fatores para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que deve ser observada dentro do entendimento da intersetorialidade a outras ações, como saneamento e assistência social, por exemplo”, destacou Lúcio Vale.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Inaldo Paixão, parabenizou o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará pela participação na auditoria coordenada nacional na área da educação, que reafirma “o compromisso dos Tribunais de Contas com uma atuação preventiva, orientadora e voltada para a efetividade das políticas públicas”.
“Ao avaliar a qualidade da alfabetização, da estrutura escolar e das ações pedagógicas nos municípios, esta ação fortalece o controle externo como instrumento de transformação social, contribuindo para a construção de uma educação pública mais eficiente, inclusiva e capaz de garantir melhores oportunidades para as crianças brasileiras”, finalizou o presidente do IRB.
Após as auditorias, serão produzidos relatórios e encaminhados às prefeituras para comentários e avaliação da aplicação das melhorias propostas no documento. Em seguida, os técnicos do TCMPA produzirão um relatório final.
Texto: Marcelo Oliveira
