O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está realizando uma Ação Unificada Nacional da Educação, com objetivo de realizar um levantamento detalhado dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público, para construir um panorama atualizado e abrangente das carreiras docentes em diferentes estados e municípios. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará integra a ação, assim como as demais Cortes de Contas brasileiras, realizando a coleta dos dados junto aos seus jurisdicionados.
Os dados serão coletados até o dia 7 de maio. A ação será viabilizada por meio de um sistema informatizado, desenvolvido em parceria com o Movimento Profissão Docente, uma coalizão de sete organizações do terceiro setor.
As informações obtidas serão armazenadas e disponibilizadas na plataforma irbcontas.org.br, permitindo acesso contínuo e gratuito pelos órgãos participantes. Os dados permanecerão sob a guarda dos próprios Tribunais de Contas, assegurando a confiabilidade e a autonomia da fiscalização.
O cronograma da ação prevê início das atividades em 2025, e a adesão dos Tribunais é considerada estratégica para o sucesso da iniciativa. A proposta é que, com os dados em mãos, seja possível elaborar diagnósticos mais precisos, identificar boas práticas, além de orientar políticas públicas com base em evidências concretas sobre as realidades enfrentadas por educadores em todo o país.
