O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) realizou, na última segunda-feira (11), a edição 2026 do projeto “Corregedoria em Dia”. O evento foi aberto pelo presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, e teve como ponto alto a palestra magna “Consciência em Rede: Ética, Prevenção e Responsabilidade na Era Digital”, proferida pelo renomado filósofo, escritor e ensaísta Luiz Felipe Pondé.
A iniciativa, que busca fortalecer a integridade no Sistema Tribunais de Contas, contou com a participação do conselheiro Cezar Colares, corregedor do Tribunal e mediador do encontro, e do conselheiro Antonio José Guimarães, diretor da Escola de Contas Públicas do TCMPA.
DISCURSO DE ABERTURA
Ao abrir os trabalhos, o presidente Lúcio Vale destacou a importância da continuidade do projeto: “É com grande satisfação que dou as boas-vindas à edição deste ano do Corregedoria em Dia, um evento de referência nacional promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Este encontro reforça nosso compromisso coletivo com a excelência na Corregedoria, fomentando o diálogo para o fortalecimento das instituições de controle, pautado em pilares éticos.”
Sobre o tema central, o presidente ressaltou que a era digital exige uma postura vigilante: “A tecnologia não é apenas uma ferramenta; é um ecossistema que exige vigilância ética e responsabilidade compartilhada. Nada melhor para iluminar esse debate do que a visão provocativa do filósofo Luiz Felipe Pondé, que nos desafiará a questionar dilemas morais na sociedade conectada.”
Lúcio Vale pontuou ainda que o TCMPA está na vanguarda tecnológica com o uso de plataformas como o “Espia”, sistema de análise de dados em tempo real, mas reforçou que o fator humano é insubstituível. Ele celebrou a atualização do Código de Ética de Membros e Servidores: “Diferente de enfoques punitivos tradicionais, este novo código adota uma abordagem voltada para a prevenção. É um guia prático que orienta o caminhar ético. Parabenizo o conselheiro corregedor Cezar Colares e toda a equipe pelo aprimoramento deste trabalho.”
AÇÃO PREVENTIVA E GESTÃO ÉTICA
O conselheiro corregedor Cezar Colares apresentou o Guia Prático de Conduta — um resumo didático do novo Código de Ética — e ressaltou a evolução do papel da Corregedoria. Segundo Colares, o órgão não se limita mais à função correcional, mas atua estrategicamente na prevenção de erros.
Entre as ações citadas pelo corregedor estão a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), campanhas contra o assédio moral e sexual, mediação de conflitos e a criação de uma premiação de integridade para reconhecer bons exemplos. “Nossos servidores são o maior patrimônio deste Tribunal. O objetivo do novo Código de Ética é fortalecer a consciência individual e coletiva, utilizando a integridade como um mecanismo de proteção para a instituição e para a sociedade”, afirmou Cezar Colares.
PALESTRA MAGNA: CONSCIÊNCIA EM REDE
Luiz Felipe Pondé trouxe uma perspectiva histórica e social para debater a ética contemporânea. Ele traçou um paralelo entre grandes marcos da humanidade — como a invenção da roda e da imprensa — e a revolução causada pelas redes sociais.
Destaques da análise de Pondé:
1 – O “Hardware” Humano: Para o filósofo, o desafio ético não reside no software, mas na natureza humana. Enquanto a técnica evolui exponencialmente, as paixões e vícios humanos permanecem os mesmos de milênios atrás.
2 – A Ética como Resistência: Em um cenário dominado por algoritmos, Pondé definiu o comportamento ético como um “ato de resistência”. Ele enfatizou que a responsabilidade pelas consequências tecnológicas permanece estritamente humana: “Não se pode culpar o algoritmo por uma falha de caráter”.
3 – A “Covardia Confortável”: O palestrante alertou para o anonimato digital, que facilita ataques e comportamentos antiéticos devido à ausência do contato face a face, exigindo dos indivíduos um esforço dobrado de autocontrole.
4 – Vida Privada e Carreira: Pondé aconselhou cautela aos servidores públicos quanto à exposição da vida privada nas redes sociais, ressaltando que a superexposição pode gerar riscos profissionais e institucionais.
ENCERRAMENTO E PRESENÇAS
O evento foi prestigiado pelos conselheiros substitutos Adriana Oliveira e Juscelino Junior, e pelos procuradores de contas Larissa Tostes e Gabriel Moreira.
Ao final, o diretor executivo da Escola de Contas Públicas, Sérgio Leão, acompanhado pelos conselheiros substitutos, entregou a Luiz Felipe Pondé um certificado em reconhecimento à palestra proferida.
O “Corregedoria em Dia” ocorreu no auditório Jarbas Passarinho, na sede da Corte de Contas, consolidando-se como um espaço vital para o aperfeiçoamento dos quadros técnicos e membros do TCMPA.
Texto: William Silva
Fotos: Rafael Santos
