Uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, deu início a visitas técnicas para a execução de auditorias operacionais em diversos municípios do país.
O foco é a avaliação de programas voltados ao atendimento da primeira infância. O principal objetivo da auditoria é avaliar a gestão e a eficácia das visitas domiciliares realizadas pelos programas “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF)” e “Estratégia Saúde da Família” (ESF), ambos essenciais para a promoção do desenvolvimento infantil integral.
A equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou os trabalhos no município de Maracanã. Nesta semana, as ações se estendem a Paragominas e, até o final do mês, a fiscalização chegará aos municípios de Óbidos, Santarém e Pau D’Arco.
Durante a fiscalização, são analisados aspectos como o acesso das famílias aos programas, a cobertura e o acompanhamento das ações, além da capacitação e das condições de trabalho dos profissionais envolvidos — especialmente visitadores do PCF e agentes comunitários de saúde. A metodologia inclui a aplicação de questionários e entrevistas com gestores e equipes, além de visitas domiciliares às famílias beneficiárias.
Os resultados da auditoria serão consolidados em um relatório que será apresentado durante o II Encontro Nacional pela Primeira Infância (ENPI).
