Durante a manhã desta segunda-feira (15), equipes do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram reunidas para debater as ações da Corte de Contas no Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Educacional (Gaepe) Arquipélago do Marajó, iniciado em 2022 e que reúne hoje 48 instituições governamentais e não governamentais a fim de buscarem soluções coletivas para melhorar a qualidade educacional na região, que figura com índices nacionais preocupantes.
A reunião conduzida pelo conselheiro Cezar Colares e a conselheira substituta Adriana Oliveira foi pautada nos sete eixos integrantes do Gabinete, entre eles, ações voltadas ao cumprimento do calendário de 200 dias letivos, fiscalização do Tribunal nos municípios e articulação com outros poderes.
Um dos destaques da reunião foi a necessidade de atenção quanto às transições municipais que ocorrerão entre 2024 e 2025 em decorrência das eleições em outubro próximo.
O Gaepe Arquipélago do Marajó foi criado a partir dos resultados apresentados pelo projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará – Etapa Marajó”, desenvolvido pelo TCMPA. O GAEPE é um mecanismo de governança, em que há horizontalidade das instituições componentes.
