A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, e a coordenadora executiva da Escola de Contas, Miryam Albim, participaram juntamente com o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para discutir temas relacionados à primeira infância.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para promover a qualidade na educação infantil, reconhecida como um dos pilares fundamentais para o pleno desenvolvimento das crianças. Um dos pontos de destaque foi a importância do acesso universal a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, visando estabelecer uma base sólida para o aprendizado futuro.
Outro tópico relevante foi a inclusão da primeira infância no orçamento público, que discutiu a necessidade de destinar recursos adequados para implementar políticas voltadas ao desenvolvimento das crianças nessa fase. A atenção à primeira infância no planejamento orçamentário é necessária para assegurar que os investimentos necessários sejam realizados de forma efetiva.
A discussão também abrangeu a importância de uma abordagem centrada em ação por resultados, contemplando medidas como o acompanhamento adequado do pré-natal, garantia de vacinação, ampliação de vagas em creches e outros aspectos cruciais para o bem-estar e desenvolvimento das crianças.
Como parte dos encaminhamentos da reunião, o UNICEF disponibilizou acesso a dados relevantes, incluindo análise dos Planos Municipais da Primeira Infância, que contam com o selo UNICEF, além do acesso a uma plataforma de Monitoramento de Dados e documentos e estudos já realizados.
A reunião visa reforçar o comprometimento das instituições envolvidas em buscar soluções e direcionar esforços para o desenvolvimento pleno e saudável das crianças na região. A parceria com o TCE-PA e UNICEF demonstra a importância de unir esforços para garantir a implementação de políticas públicas que beneficiem as crianças desde os primeiros anos de vida.
