O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), realizou nesta quinta-feira (15/5), no Hotel Sagres, em Belém, o evento “Diálogo Público Pará – Encontro de ideias e soluções”. A iniciativa reuniu diversas autoridades e gestores municipais para debater temas cruciais para a administração pública e o desenvolvimento regional do Estado, com destaque para as oportunidades e desafios da COP 30.
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, do presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, do presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, do prefeito de Belém, Igor Normando, e do governador do Pará, Helder Barbalho.
Em sua palestra sobre “A COP 30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará”, o governador Helder Barbalho enfatizou o potencial da conferência mundial para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, valorizando a bioeconomia e a floresta em pé. Barbalho defendeu uma COP de “implementações”, com ações concretas para o cumprimento do Acordo de Paris, e destacou a importância da regulamentação do mercado de carbono e da transição energética.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, ressaltou a relevância do Diálogo Público como espaço de aproximação e troca de conhecimentos entre os órgãos de controle e os gestores municipais. Durante o evento, ele também apresentou o Selo UNICEF 2025-2028, iniciativa voltada à promoção dos direitos de crianças e adolescentes, e o programa “Gestor Capacitado”, que oferece cursos de qualificação para a gestão municipal.
Um dos momentos marcantes do encontro foi o lançamento do “Guia Prático da COP 30” pelo presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale. A publicação virtual, elaborada pelo Tribunal, tem o objetivo de democratizar o tema da conferência para a população, abordando as mudanças climáticas, os desafios da COP e as particularidades de Belém e dos povos da floresta.
O conselheiro Lúcio Vale ressaltou que “o evento aqui em Belém, no coração da Amazônia brasileira, reforça o nosso compromisso com o fortalecimento da administração pública e com o desenvolvimento sustentável do nosso município. O momento é oportuno e desafiador. Estamos diante de uma nova realidade marcada por grandes transformações econômicas, ambientais e institucionais”, afirmou.
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, e o prefeito de Belém, Igor Normando, também parabenizaram a iniciativa do Diálogo Público e destacaram a importância da COP 30 para o Pará, vislumbrando um legado de desenvolvimento e reconhecimento internacional para a capital paraense.
O “Diálogo Público Pará” é o segundo encontro da série promovida pelo TCU em todo o Brasil, com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal e promover o desenvolvimento regional. O evento no Pará evidenciou a união de esforços dos tribunais de contas e do governo estadual em torno da pauta da sustentabilidade e das oportunidades que a COP 30 representa para o estado e para a Amazônia.
Um Termo de Cooperação foi firmado entre três os tribunais com o objetivo de capacitar gestores públicos e servidores do interior do Pará. Após a assinatura, ocorreu uma visita às obras do Parque da Cidade, futuro local da COP30, onde o presidente do TCU realizou o plantio de mudas.
