Começou nesta terça-feira (19) o CAPACITação na região do Caetés, em Bragança. Esta é a terceira edição do projeto em 2023 e teve em sua abertura a presença massiva de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores de 20 municípios da região, que puderam acompanhar um painel e três palestras no Teatro Liceu da Música, no centro do município.
Antes da formação da mesa de abertura, os participantes puderam acompanhar uma apresentação da Marujada, dança típica da cultura bragantina. Em seguida, o presidente Antonio José Guimarães deu início às atividades destacando a importância do encontro para os gestores.
“Após Marabá e Altamira, seguimos promovendo o projeto em diversas regiões do estado, desenvolvendo e capacitando a estrutura administrativa dos municípios, para melhorar o atendimento para sociedade e atender as exigências das prestações de contas. Hoje o Tribunal prioriza a orientação para a garantia do desenvolvimento de politicas públicas. Procuramos ser cada dia mais tempestivos, para que qualquer dificuldade possa ser revolvida antes da falha”, disse o conselheiro.
Além do presidente Antonio José, compuseram a mesa de abertura os conselheiros do TCMPA, vice-presidente Lúcio Vale, corregedor José Carlos Araújo, Cezar Colares, a procuradora do MPPA, Helena Muniz, o prefeito de Bragança, Raimundo Nonato, o presidente da câmara municipal de Bragança, Marinaldo Ambrósio, a presidente da Undime e secretária de Educação de Castanhal, Cláudia Seabra e a diretora da Escola de Contas Públicas do TCMPA, Myriam Albim.
Abrindo as atividades pedagógicas, o painel “Lugar de criança é no orçamento” teve a apresentação da conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa, da promotora do MPPA, Helena Muniz, com mediação do vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Lúcio Vale.
O primeiro tema abordado foi a importância do investimento na primeira infância, onde a conselheira substituta Márcia Costa, explicou e exemplificou com números a necessidade de cada gestor garantir a prioridade na criação de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, pois é um período único e fundamental no desenvolvimento do cidadão.
“O investimento na primeira infância é uma atitude inteligente, pois gera um retorno a toda sociedade, ajudando a transformar o futuro e mudar a realidade, além de ser um dever legal. Mas acima de tudo, é um ato de amor, já que essas crianças precisam da gente para sobreviver. Essa é a hora de todos os gestores pensarem nisso, o futuro está em nossas mãos”, disse a conselheira substituta do Tribunal.
A promotora do Ministério Público do Pará, Helena Muniz, exibiu o trabalho do terceiro setor na educação, explicando as fiscalizações do MPPA, de maneira didática com gráficos e fotos.
Na sequência, iniciaram as palestras do dia. A primeira, com a procuradora da PGE-PA, Ana Carolina Paul, que teve o tema “A fazenda pública com métodos autocompositivos”, compartilhando o trabalho da Procuradoria com relação a composição e conciliação, apresentando novas formas de resolução de conflitos e de arrecadação.
No turno da tarde as palestras seguiram com dois assuntos muito importantes. O conselheiro Cezar Colares ministrou o tema “políticas públicas e os avanços do TCMPA”, onde foram apresentados os projetos do Tribunal que visam os avanços na educação pública paraense. O palestrante destacou o caráter indutivo do Tribunal na busca de melhorias no serviço público, apagando a imagem de órgão meramente punitivo.
“Nosso objetivo não é punir, não é reprovar contas, mesmo que a gente precise fazer isso em casos de irregularidades. Nossa visão é de orientar, mas também acompanhar o resultado da aplicação desses recursos nas políticas públicas do município. Como no caso da educação, onde o Tribunal tem um projeto-piloto que já está fazendo a diferença em vários municípios”, afirmou o conselheiro Colares.
Encerrando o primeiro dia de programação, a conselheira substituta Adriana Oliveira falou do tema “Diversidade, Inclusão e Equidade de Gênero nas Instituições Públicas”. A palestrante debateu o papel da mulher na sociedade e no setor público, no contexto histórico até o cenário atual, e falou sobre a necessidade de políticas pró igualdade de gênero.
“Quando eu vou utilizar recursos públicos, eu tenho de utilizá-los para concretizar direitos fundamentais. Nós temos direitos formalmente garantidos, a igualdade, mas materialmente não concretizados. As instituições públicas precisam refletir e criar a possibilidade desse ambiente com diversidade, equidade e inclusão”, explicou a conselheira substituta durante a apresentação.
A programação do CAPACITação segue nesta quarta (20) e quinta-feira (21), com 16 cursos e minicursos divididos em 3 eixos temáticos, na sede do IFPA de Bragança.
