Novas páginas do TCMPA trazem ações na área da educação
O portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou duas novas páginas que trazem informações diversas sobre as ações da Corte de Contas com o projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará” e a atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) no Arquipélago do Marajó. […]
Novas páginas do TCMPA trazem ações na área da educação
O portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou duas novas páginas que trazem informações diversas sobre as ações da Corte de Contas com o projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará” e a atuação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) no Arquipélago do Marajó. […]
TCMPA aprova, com ressalvas, as contas de 2021 da Câmara Municipal de Baião
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acompanhou a conselheira Mara Lúcia em seu voto pela aprovação, com ressalvas, das contas de 2021 da Câmara Municipal de Baião, de responsabilidade de Lucivaldo Cruz Aragão, que foi multado em um total de R$ 14.686,79 (3.358,21 Unidades de Padrão Fiscal do Pará – […]
Contas de 2021 do FUNDEB de Monte Alegre são reprovadas pelo TCMPA
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2021 do FUNDEB do Município de Monte Alegre. A ordenadora de despesas, Maria Lucinete Moura Magalhães, foi multada por irregularidades como não ter efetuado o correto empenhamento e recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, vinculadas ao Regime Próprio de […]