Tribunal recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2019 da Prefeitura de Salvaterra
O voto do conselheiro Daniel Lavareda, com parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2019 do chefe do Poder Executivo do Município de Salvaterra, Valentim Lucas de Oliveira, foi homologado pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O gestor foi multado em R$ 8.746,80 (2.000 […]
TCMPA recomenda reprovação das contas de 2019 da Prefeitura de Curuá e devolução de valores
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove as contas de 2019 do chefe do Poder Executivo do Município de Curuá, José Vieira de Castro, que deverá recolher aos cofres do município o valor […]
Contas de 2020 do FUNDEB de Colares são reprovadas e gestor terá de devolver R$ 2,4 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2020 do FUNDEB do Município de Colares, de responsabilidade de Francisco Pedro Aranha de Oliveira. Ele terá de recolher ao cofre municipal, no prazo de 60 dias, devidamente atualizada, a importância de R$ 2.495.273,91, referente a despesas pendentes de comprovação, conforme […]
”CAPACITação” impacta positivamente gestores e servidores da Região do Xingu
A segunda edição do projeto “CAPACITação” 2023 terminou na tarde desta quinta-feira (24), em Altamira, mas os resultados conquistados junto aos participantes perpetuará ao longo de toda a gestão em cada um dos 16 municípios da região do Xingu que estiveram presentes. Foram vários os temas destacados durantes os três dias de evento, divididos em […]
CAPACITação Altamira tem programação de cursos divididos em três eixos
Iniciaram na manhã desta quarta-feira (23) os cursos e minicursos do projeto “CAPACITação” em Altamira, no Centro de Eventos “Vilmar Soares”. Nesta edição, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), organizou as palestras em três eixos: Políticas Públicas e Gestão Municipal; Educação e Cidadania; Prestação […]
TCMPA e Sebrae-PA irão renovar parceria em prol de políticas públicas de apoio aos micro e pequenos negócios
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, recebeu, nesta segunda-feira (21), a vitita do diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae-PA), Rubens Magno, que veio acompanhado de sua diretoria: Bruno Bilby, gerente de Desenvolvimento Territorial e Políticas públicas; Izionildo […]
Com presença de mais de 300 participantes, iniciou a segunda edição do “CAPACITação” 2023, em Altamira
Com grande presença de público, mais de 300 gestores e servidores de 16 municípios paraenses, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará deu início na manhã desta terça-feira (22) a segunda edição do projeto “CAPACITação” 2023, no Centro de Eventos Vilmar Soares, em Altamira. O evento é promovido pela Escola de Contas de Públicas […]
TJ-PA, TCMPA e TCE-PA unem esforços para celebrar o Pacto pela Primeira Infância, no Estado do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) reuniram com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), nesta segunda-feira (21), na sede do Poder Judiciário. O encontro teve como objetivo unir esforços para estabelecer o Pacto Estadual pela Primeira Infância do Estado […]
Atricon promove lançamento de recomendação para a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário
Atricon irá promover, no próximo dia 10/08, o lançamento da recomendação aos legislativos estaduais e municipais acerca da inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O evento, na Câmara dos Deputados, marca a apresentação da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão e aprovação do Plano […]
