Prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Dom Eliseu recebe parecer favorável à aprovação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Dom Eliseu, Gersilon Silva da Gama. Em seu voto a conselheira relatora incluiu […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Maracanã com indícios de irregularidades
Por haver indícios de irregularidades, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, suspendendo licitação da Prefeitura Municipal de Maracanã, realizada com o objetivo de contratar empresa para aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das […]
TCMPA determina que Funpapa regularize situação de servidores que acumulam cargos irregularmente
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto proferido pelo conselheiro Daniel Lavareda, ao relatar processo sobre o Relatório Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Folha de Pagamento 2022 da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), da Prefeitura de Belém. Diante da constatação de indícios de acumulação irregular de cargos, empregos […]
