Contas de 2018 e 2019 da Prefeitura de Portel recebem pareceres prévios contra a aprovação

Ao apreciar votos em dois processos relatados pelo conselheiro Daniel Lavareda, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu pareceres prévios recomendando que a Câmara Municipal não aprove as prestações de contas de 2018 e de 2019 do chefe do Poder Executivo do Município de Portel, Manoel Oliveira dos Santos devido […]
Contas de 2022 da Câmara de Bagre não são aprovadas pelo TCMPA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) não aprovou a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Bagre, de responsabilidade de Luiz Antonio Almeida Machado, devido a realização de despesas acima do limite máximo para dispensa de licitação, falha grave e danosa ao erário. Outras falhas também são apontadas em relatório, […]
Contas de 2022 da Câmara de Abel Figueiredo são reprovadas e gestor terá de devolver R$ 387 mil

A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Abel Figueiredo não foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) devido a graves irregularidades. A decisão foi tomada durante a 48ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (03), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale,vice-presidente do TCMPA, no […]
Tribunal recomenda a aprovação com ressalvas das contas de 2022 da Prefeitura de Alenquer

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Alenquer, Heverton dos Santos Silva. A decisão foi tomada durante a 48ª […]