TCMPA recebe visita do Ibraop
Representantes do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) estiveram na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, nos dias 2 e 3 de outubro, realizando uma visita institucional. O objetivo do encontro foi estreitar os laços entre as instituições, com possíveis futuras parcerias, e apresentar as orientações técnicas, os procedimentos e […]
Contas de 2018 e 2019 da Prefeitura de Portel recebem pareceres prévios contra a aprovação
Ao apreciar votos em dois processos relatados pelo conselheiro Daniel Lavareda, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu pareceres prévios recomendando que a Câmara Municipal não aprove as prestações de contas de 2018 e de 2019 do chefe do Poder Executivo do Município de Portel, Manoel Oliveira dos Santos devido […]
Contas de 2022 da Câmara de Bagre não são aprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) não aprovou a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Bagre, de responsabilidade de Luiz Antonio Almeida Machado, devido a realização de despesas acima do limite máximo para dispensa de licitação, falha grave e danosa ao erário. Outras falhas também são apontadas em relatório, […]
Contas de 2022 da Câmara de Abel Figueiredo são reprovadas e gestor terá de devolver R$ 387 mil
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Abel Figueiredo não foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) devido a graves irregularidades. A decisão foi tomada durante a 48ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (03), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale,vice-presidente do TCMPA, no […]
Tribunal recomenda a aprovação com ressalvas das contas de 2022 da Prefeitura de Alenquer
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Alenquer, Heverton dos Santos Silva. A decisão foi tomada durante a 48ª […]
Encontro Nacional dos TCMs será realizado no dia 9 de novembro no Pará
A ABRACOM, os TCMs do Pará, de Goiás, da Bahia e dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, e o TCE do Pará realizam a 2ª edição do Encontro Nacional dos TCMs, no dia 9 de novembro, das 8h às 15h, em Belém (PA), no hotel Grand Mercure. As inscrições já podem ser […]
TCMPA responde consulta sobre reconhecimento do tempo de contribuição especial para servidores lotados em secretaria municipal diversa da secretaria de educação
Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale, que relatou processo referente à consulta formulada pelo Instituto de Previdência e Assistência de Paragominas, subscrita por sua presidente, Cristiane Rodrigues da Silva, solicitando esclarecimento sobre os seguintes temas: “a) Será possível o reconhecimento do tempo de contribuição especial […]
Novos servidores do TCMPA recebem treinamento para fortalecer a administração pública
Na última quarta-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), ocorreu mais uma etapa do treinamento dos novos servidores aprovados no recente concurso público. O encontro teve palestras de conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e coordenadores do TCMPA. Os assuntos discutidos na programação do treinamento foram os seguintes: “Fortalecimento da Educação”, […]
TCMPA participa de consolidação do plano estratégico da Atricon
Foi realizada nesta quinta-feira (28), na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), a última reunião para a definição do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro reuniu 60 pessoas, entre conselheiros, como o conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios […]
