TCMPA aprova o “Manual Fixação de Subsídio dos Agentes Políticos Municipais- Orientações para o Período 2025 a 2028”
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TAMPA) homologou a Instrução Normativa nº 2/2024, que aprova o “Manual Fixação de Subsídio dos Agentes Políticos Municipais- Orientações para o Período 2025 a 2028”, de acordo com a Instrução Normativa nº 2/2022/TCMPA. O Manual é destinado à orientação dos chefes de Poderes Municipais do […]
Conselheiro ouvidor enfatiza sobre obrigações em último ano de mandato em evento para gestores da Amazônia
Durante o I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) e Amut, em Santarém (PA), o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Daniel Lavareda, participou da abertura do evento ao lado de autoridades. Lavareda falou para representantes do Acre, Amapá, […]
Conselheiros conhecem resultados de projeto do TCMRio com Cambridge
O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), José Carlos Araújo, e o conselheiro Cezar Colares estiveram no Rio de Janeiro em atividade de intercâmbio de experiências na área da educação. Eles participaram da apresentação dos resultados do Programa Ciência e Gestão pela Educação, desenvolvido entre o Tribunal de Contas do […]
Presidente Antonio José participa de evento sobre compliance com ministro do TCU
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, esteve em Belém palestrando sobre compliance para o setor público, destinado a gestores, licitantes e profissionais que atuam na área. O “Programa de Capacitação em Compliance da Gestão no Setor” contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do […]
TCMPA e Sebrae assinam acordo sobre Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, assinou o convênio de cooperação técnica de parceria com o Sebrae Pará a fim de estimular a regulamentação e implementação da Lei Complementar Federal no 123, de 2006, que é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O diretor […]
Setores avaliam projetos estratégicos do TCMPA em reunião
Durante a manhã desta quarta-feira (24), diretores e coordenadores dos departamentos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram reunidos com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, para apresentarem o cenário atualizado dos projetos que integram a gestão 2023-2024. A Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) ocorre com frequência para […]
Censo Previdenciário para servidores efetivos vai até esta terça (30)
Servidores efetivos ativos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará têm até esta terça-feira (30) para responderem o Censo do Instituo de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Pará (IGPPS). O objetivo é atualizar o banco de dados com informações cadastrais dos servidores, possibilitando o planejamento dos recursos que serão necessários ao pagamento dos […]
Prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Paragominas recebe parecer favorável à sua aprovação
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Paragominas, João Lucídio Lobato Paes, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio favorável à sua aprovação, com ressalvas, pela Câmara de Vereadores. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou as seguintes […]
TCMPA informa
Contas de 2019 dos Fundos de Educação de Banach e de Saúde de Floresta do Araguaia são aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e multas, as prestações de contas de 2019 do Fundo Municipal de Educação de Bannach, de responsabilidade de Ednilson Claudio da Silva, no período de 1º de janeiro a 31 de julho, e Andesom Nazario de Jesus, no período de 1º de agosto […]
