TCMPA alerta para sanções por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Nesta terça-feira (2), segundo dia do evento “Gestão Responsável: Orientações para último ano de mandato”, promovido pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, o auditor de controle externo do TCMPA, Luiz Fernando Gonçalves, ministrou palestra sobre “Vedações e limites orçamentários e financeiros em último ano de […]
TCMPA participa de reunião com CNJ e Atricon sobre execuções fiscais
O conselheiro Lúcio Vale, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, participou nesta segunda-feira (01), na sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília, de uma reunião com o CNJ, Atricon e Tribunais de Contas do país para discutirem a implementação de medidas que aprimorem a tramitação de execuções fiscais pendentes de julgamento […]
