Atuação do TCMPA garantirá retorno de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos de Belém na compra dos ônibus elétricos
Nesta quinta-feira (29), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial do Município o Termo de Compromisso N° 01/2024, assinado com a empresa TEVX Motors Group Ltda., com detalhamento de obrigações entre as duas partes para sanear as falhas identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará […]
TCMPA recebe troféu “Destaque do Mérito Defensorial”
A Conselheira Mara Lúcia, Diretora-Geral da Escola de Contas do TCM Pará, foi agraciada nesta quarta-feira (27/08) com o troféu “Elas por Todas Elas”, em solenidade alusiva aos 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em que também representou o presidente do tribunal, conselheiro Antônio José Guimarães. A homenagem reconhece a luta […]
TCMPA reprova contas do Fundo de Meio Ambiente de Monte Alegre; autos vão à Fazenda Pública para cobrança de débito de R$ 340 mil
A prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre, de responsabilidade de Madson Francisco da Cruz Pereira, foi reprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que aplicou multas ao ordenador de despesas pelas falhas e impropriedades cometidas. O […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Curionópolis recebem parecer favorável a aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Curionópolis, Mariana Azevedo de Sousa Marquez. O Tribunal aplicou multas totalizando R$ […]
TCMPA participa do XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública
A conselheira Mara Lúcia, diretora-geral da Escola de Contas, os conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Márcia Costa, Alexandre Cunha e Sérgio Dantas, além de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará participaram do XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, em Brasília, realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto. O evento […]
Conselheiros do TCMPA, governos, parlamentares e TCs debatem políticas públicas ambientais na Amazônia
Durante a abertura do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que teve início nesta quinta-feira (22), em Macapá (AP), autoridades nacionais estiveram reunidas para debaterem os cenários atuais e futuros das políticas públicas ambientais na região amazônica brasileira. Durante os discursos, destacaram-se assuntos sobre execução de iniciativas e recursos federais, mudanças climáticas, desenvolvimento […]
Presidente Antonio José media debate em evento nacional sobre manejo florestal na Amazônia
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, mediou o painel “Exploração Florestal”, com o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Dalton Cardoso, o diretor de Desenvolvimento Ambiental do Amapá, Marcos Almeida, e o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal […]
Servidores do TCMPA palestram sobre transições de mandatos municipais em evento do MPPA
O diretor jurídico do TCMPA, Raphael Maués e o auditor de Controle Externo Luiz Fernando Gonçalves palestrarão no evento “Transição de Governos Municipais”, organizado pelo Ministério Público do Pará (MPPA), nesta quinta-feira (29), em Santarém. Esta é a segunda etapa do curso que já aconteceu em Marabá no dia 7 de agosto e encerra no […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Ourém
O voto do conselheiro Lúcio Vale foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Ourém, Francisco Roberto Uchoa Cruz. O conselheiro relator aplicou multas […]
TCMPA suspende licitação irregular da Prefeitura de Marabá no valor de R$ 9,7 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia, que expediu medida cautelar suspendendo processo licitatório da Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e urbanização de […]
