TCMPA, TCE-PA e CGE-PA promovem debate sobre fortalecimento e inovação de controle e auditoria interna

Com o tema “Controle e Auditoria Interna no Contexto da Governança Institucional e Gestão de Riscos”, o I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PA) nos […]
Licitação da Prefeitura de Marituba com indícios de irregularidades é suspensa pelo TCMPA

Com o objetivo de prevenir possível prejuízo ao Município de Marituba, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, validando medida cautelar, expedida monocraticamente, que suspendeu processo licitatório, com indícios de irregularidades. A decisão foi tomada durante a 49ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta […]
Câmara Municipal de São Félix do Xingu tem contas de 2023 aprovadas

As contas de 2023 da Câmara Municipal de São Félix do Xingu foram julgadas regulares com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou multas à ordenadora de despesas, Adriana Neves Torres, por falhas detectadas pela 6ª Controladoria do Tribunal na […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Marabá, com indícios de irregularidades, no valor de R$11,5 milhões

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Mara Lúcia, que expediu, de forma monocromática, medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura Municipal de Marabá, realizado por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para contratação de empresa de engenharia para […]