Câmara Especial de Julgamento do TCMPA julga 42 processos
Foi realizada, nesta quarta-feira (06) a 8ª Sessão Plenária Ordinária da Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), durante a qual foram julgados 42 processos, sendo 33 de aposentadoria, três de pensão, cinco de fixação e alteração de subsídios e um de reabertura de instrução. A sessão foi […]
TCMPA recomenda a aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Dom Eliseu
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Dom Eliseu, Gersilon Silva da Gama, que ordenou despesas no montante de […]
TCMPA reprova contas do Fundo de Assistência Social da Prefeitura de Faro e manda gestora devolver R$ 316 mil ao Município
Devido a omissão da gestora Roselia de Fatima Tavares Montanha, no dever constitucional de prestar de contas dos recursos públicos recebidos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou uma Tomada de Contas Especial no Fundo de Assistência Social da Prefeitura de Faro, determinando a devolução ao Município do montante de R$ 316.125,40, […]
Contas de 2023 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Tucumã são aprovadas
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Tucumã, tendo como interessada Livia Lira de Araújo, que ordenou despesas no montante de R$ 2.409.377,84 e receberá o alvará de quitação junto ao […]
Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de São João do Araguaia é aprovada
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de São João do Araguaia, de responsabilidade de Augusto Alves de Carvalho Neto, foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que aplicou multas em função das falhas apontadas pela […]
