TCMPA inicia fiscalização e acompanhamento da obra de reforma e readequação do canal São Joaquim
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da 2ª Controladoria, vinculada ao conselheiro Cezar Colares, e da DIPLAMFCE (Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo) deu início ao trabalho de fiscalização e acompanhamento na obra de Reforma e Readequação do Canal São Joaquim, que está sendo executada pelo Consórcio […]
Simpósio em Belém reunirá especialistas e autoridades para fortalecer a gestão municipal no Pará
Nos dias 25 e 26 de novembro, Belém será palco do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O evento, que ocorrerá no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, visa oferecer capacitação e orientações técnicas para prefeitos, vereadores e equipes de transição […]
Pelo terceiro ano, TCMPA recebe selo Diamante em transparência pública
Pela terceira vez consecutiva, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebe selo Diamante em transparência pública, do Programa Nacional de Transparência Pública. No total, em 2024, foram avaliados mais sete mil mil portais de instituições públicas brasileiras. O trabalho do TCMPA na área de transparência com os próprios dados e junto aos […]
“Carta de Foz” reforça compromisso das Cortes de Contas com consensualismo e atuação indutora de boas práticas na administração pública
As características estruturais da República Federal do Brasil, baseada na autonomia e na atuação necessariamente cooperativa entre União, Estados e Municípios, a demanda crescente por transparência e participação popular, o império da cultura da falta de planejamento na gestão pública e as desigualdades históricas que marcam a sociedade implicam em imensos desafios para a administração […]
TCMPA aprova medida cautelar de expedição de alerta e notificação ao prefeito de Melgaço
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Cezar Colares, que emitiu medida cautelar monocrática de expedição de alerta e notificação, para que o prefeito municipal de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas, apresente ao TCMPA, no prazo de dez dias, informações e documentos referentes à prestação de contas, […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Palestina do Pará são aprovadas com louvor
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Palestina do Pará, de responsabilidade do gestor Ronaldo Chaves Ribeiro, que receberá o alvará de quitação do Tribunal por ter ordenado corretamente despesas no montante de R$ 1.295.490,73. O processo foi relatado pela […]
TCMPA suspende duas licitações irregulares da Prefeitura de Cachoeira do Piriá
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antonio José Guimarães, suspendendo dois processos licitatórios, com indícios de irregularidades, realizados pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, para aquisição de combustíveis e lubrificantes. As suspensões se estendem a quaisquer contratos ou termos aditivos deles decorrentes. […]
TCMPA fiscaliza execução da implantação do projeto-piloto de ônibus elétricos em Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta terça-feira (12), nova reunião com a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) para avaliar a execução da implantação do projeto-piloto de ônibus elétricos na capital paraense. O TCMPA, por meio da conselheira Ann Pontes, relatora das prestações de contas da Semob, com o […]
Câmara Municipal de Bujaru tem contas de 2023 aprovadas com ressalvas
Foi aprovada, com ressalvas, em votação unânime do Pleno do TCMPA, a prestação de contas da Câmara Municipal de Bujaru, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade de Jonaia da Silva Curcino, que ordenou despesas no montante de R$-2.573.026,14. A relatora do processo, conselheira Mara Lúcia, detalhou as falhas remanescentes que justificaram as ressalvas, como as […]
Plenário do TCMPA aprova contas de 2023 das Câmaras Municipais de Nova Timboteua e Santarém-Novo
Em processo relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo, sessão plenária do TCMPA aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Timboteua, exercício de 2023, de responsabilidade de Francisco Leonam Pinheiro Carlos, que ordenou despesas no valor total de R$-1.406.437,63. Em seu voto, o conselheiro relator destacou o empenho e a eficiência […]
