TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social de Piçarra
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e multas, a prestação de contas de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Piçarra, exercício de 2023, sob responsabilidade de Maria Deusania dos Santos. A decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (10), sob […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Dom Eliseu são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e multa, a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Dom Eliseu, exercício de 2023, sob responsabilidade de Clenes dos Santos Ribeiro. A decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Barcarena
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Barcarena, sob a responsabilidade de José Renato Ogawa Rodrigues. O parecer foi baseado em relatório do conselheiro Cezar Colares, que apontou atrasos na remessa de documentos como a principal irregularidade. […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Placas por irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 008/2025 da Prefeitura de Placas, que visa a aquisição de gêneros alimentícios para atender à Prefeitura e suas Secretarias vinculadas, incluindo as Secretarias de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. O valor estimado da licitação é de R$ 6.144.069,56. A […]
TCMPA determina suspensão de contratos e licitações em Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de diversos contratos e licitações da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, devido à ausência de publicação no Mural de Licitações. A decisão foi tomada pelo conselheiro Daniel Lavareda, relator do processo, após constatar que os certames e contratos não foram inseridos no Mural, […]
TCMPA suspende licitação em Cametá por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 do Fundo Municipal de Saúde de Cametá. A decisão foi tomada pelo conselheiro José Carlos Araújo devido a indícios de irregularidades no processo licitatório, que visa a contratação de empresa para aquisição de material técnico hospitalar no valor de […]
