Levantamento nacional busca fortalecer Planos da Primeira Infância nos municípios brasileiros
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que mantém atuação contínua e estratégica voltada à primeira infância, apoia a divulgação do levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, iniciativa conduzida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). O levantamento tem como objetivo reunir informações […]
TCMPA homologa 3 medidas cautelares durante 13ª Sessão do Pleno
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou três medidas cautelares durante a 13ª Sessão Plenária, realizada nesta quinta-feira (26). Os processos foram relatados pelo presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, e aprovados por unanimidade pelo colegiado. As decisões envolvem os municípios de Magalhães Barata, Anapu e Chaves, e tratam de possíveis irregularidades […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Santarém recebem parecer favorável do TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, de forma unânime, as contas de governo da Prefeitura de Santarém, referentes ao exercício financeiro de 2024. O processo foram relatado nesta quinta-feira (26), durante a 13ª Sessão Plenária. A prestação de contas, de responsabilidade do prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, foi analisada sob […]
Nova edição da feira agroecológica vai ocorrer nesta sexta-feira (27)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoverá, nesta sexta-feira (27), a edição de março da Feira Agroecológica, a partir das 8h, na lateral do estacionamento da Corte de Contas. A iniciativa faz parte do programa “TCM Sustentável”, com coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas, e incentiva a agricultura familiar e a […]
Presidente Lúcio Vale destaca avanços nos pontos de controle externo e nas orientações aos municípios
Durante a abertura de mais uma edição do projeto Capacitação, dessa vez em Paragominas, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, destacou os avanços recentes da instituição tanto no fortalecimento dos pontos de controle, quanto na ampliação do papel orientador junto aos municípios paraenses. Em seu discurso, o […]
TCMPA inicia nova etapa do projeto Capacitação em Paragominas
Paragominas recebe, nesta semana, a segunda edição de 2026 do projeto Capacitação, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas. A programação começou nesta segunda-feira (23) e segue até o dia 26 de março, reunindo representantes de 16 municípios paraenses. O evento conta com mais de […]
TCMPA é destaque em nova edição do Jornal Atricon
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) integra a nova edição do Jornal Atricon, levando ao público uma matéria que destaca o Projeto Capacitação, iniciativa desenvolvida pela Escola de Contas Públicas da instituição e voltada à qualificação de gestores e servidores municipais. A reportagem sobre a abertura do projeto, no município de Bragança, […]
Tribunais de Contas e Fundação Lemann assinam acordo na área educacional
O conselheiro Cezar Colares, presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve presente, nesta quinta-feira (19/3), em uma reunião realizada na sede da Fundação Lemann, em São Paulo. O encontro marcou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do […]
TCMPA encontra acúmulo ilegal de cargos no FUNDEB de Ananindeua
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou um voto do conselheiro Antonio José Guimarães que apontou indícios de acúmulo irregular de cargos públicos por servidores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Ananindeua. A decisão foi tomada durante a 12ª Sessão […]
Servidores comissionados podem receber quinquênio no Pará, desde que haja lei municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou um importante entendimento sobre o pagamento do adicional por tempo de serviço, o chamado “quinquênio”, para servidores municipais que não são concursados, ou seja, não efetivos. O parecer, que deu origem ao voto do conselheiro relator Antonio José Guimarães, respondeu a uma consulta da Câmara […]
