TCMPA publica diagnóstico de políticas de saúde nos 144 municípios paraenses
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou, em seu portal institucional, relatório com o levantamento feito junto às 144 cidades paraenses sobre a situação da saúde pública, que traz o diagnóstico abrangente e atualizado da área nas regiões do Estado. De acordo com o documento, que está disponível a toda sociedade, o […]
TCMPA define regras sobre descontos de Previdência e Imposto de Renda no auxílio-alimentação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira relatora Ann Pontes, definindo o impacto dos impostos e encargos sobre o auxílio-alimentação pago aos servidores públicos. A decisão tomou como base um parecer técnico detalhado da Diretoria Jurídica da Corte de Contas. O julgamento atendeu a um pedido […]
TCMPA esclarece que aulas suplementares de professores não entram no cálculo da aposentadoria
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) esclarece que os valores recebidos por professores a título de “aulas suplementares” têm natureza temporária e, por isso, não devem ser incluídos no cálculo da aposentadoria, nem servem de base para o desconto da contribuição previdenciária. A decisão foi tomada com base no voto […]
Gaepe Arquipélago do Marajó articula oficinas para alavancar índices educacionais e proteger a primeira infância
Em formato virtual, o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó) realizou, nesta quarta-feira (10), a sua 4ª reunião ordinária do ano. O encontro virtual consolidou a transição da fase de diagnóstico para a execução prática de políticas públicas estruturantes naquela região, com foco em […]
