As conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, junto com servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participaram do lançamento da sétima edição da publicação da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O evento ocorreu em São Paulo, durante a programação do 3o Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas.
Anualmente, a Audicon publica livro com estudos produzidos por ministros e conselheiros substitutos. Esse ano, a obra intitulada “Controle Externo e as Mutações no Direito Público” traz artigos sobre inovações jurisprudenciais a fim de gerar melhorias e aprimoramentos significativos na gestão pública.
Nele, há a reunião de oito estudos, que versam sobre a repercussão da atuação das Cortes de Contas na elaboração de orçamento de obras públicas, enfrentamentos de problemas na área da saúde, a geração de sustentabilidade em políticas públicas de resíduos sólidos, o trabalho das Corte de Contas também no transporte escolar, regimes próprios de previdência e outros.
Os procuradores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Érika Paraense e Marcelo Barros, e servidores da instituição também prestigiaram o lançamento do livro.
