Em formato virtual, o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó) realizou, nesta quarta-feira (10), a sua 4ª reunião ordinária do ano. O encontro virtual consolidou a transição da fase de diagnóstico para a execução prática de políticas públicas estruturantes naquela região, com foco em duas pautas urgentes e que se entrelaçam: a agenda da primeira infância e o combate à falta de planejamento regional intersetorial. A conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ann Pontes, acompanhada de servidores da Corte de Contas, participou da reunião.
Entre as principais deliberações, o grupo validou o cronograma da próxima oficina presencial em Belém, programada para os dias 28, 29 e 30 de junho, voltada exclusivamente aos secretários municipais de educação dos 18 municípios do arquipélago. O evento contará com apoio logístico do Ministério da Educação (MEC).
Mobilização digital e refinamento de 58 iniciativas
Para otimizar a dinâmica dos trabalhos antes mesmo do encontro presencial, a governança aprovou dois encaminhamentos práticos imediatos:
1 – CRIAÇÃO DE GRUPO DE MOBILIZAÇÃO: Será instituído um canal de comunicação via WhatsApp, focado na articulação prévia e na adesão dos gestores aos cinco grupos de trabalho (GTs) temáticos estabelecidos no planejamento.
2 – ENVIO ANTECIPADO DE PROPOSTAS: As propostas de ação serão encaminhadas com antecedência para a revisão dos participantes. O objetivo é que os secretários cheguem à capital paraense com as análises prontas para o refinamento e elaboração dos planos de trabalho de 58 iniciativas intersetoriais.
Diferente das etapas anteriores, que englobaram uma oficina inicial com secretários e três oficinas regionais com diretores de ensino e equipes técnicas nos polos de Curralinho, Soure e Breves , este novo ciclo foca na validação sob um olhar estritamente estratégico e político-institucional dos chefes das pastas de educação.
Eixos estruturantes: Primeira Infância e determinantes sociais
O Gaepe reafirmou o papel do projeto Marajó pela Primeira Infância, conduzido tecnicamente pelo Instituto Mondó e pela Fundação Visconde de Cabo Frio, como eixo central do desenvolvimento humano e da redução de desigualdades na região. O diagnóstico atual do arquipélago revela um cenário de disparidade institucional: dos 18 municípios marajoaras, sendo que 10 possuem o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) formalmente instituído, enquanto 8 ainda carecem do instrumento fundamental de planejamento.
As 58 iniciativas que serão validadas na próxima oficina nasceram do entendimento de que o sucesso educacional depende diretamente do enfrentamento dos determinantes sociais que afetam as realidades ribeirinhas, quilombolas e extrativistas do Marajó. As propostas estão divididas em cinco grandes eixos críticos:
Como encaminhamento imediato para esta frente, o grupo diretor do Gaepe Arquipélago do Marajó iniciará contato direto com as prefeituras para emitir os ofícios de mobilização e formalizar a indicação dos pontos focais que capitanearão as ações locais da primeira infância.
Órgãos de controle defendem escuta atenta e adesão maciça
A conselheira Ann Pontes manifestou forte entusiasmo com o empenho genuíno das instituições em converter em realidade as expectativas geradas nas comunidades marajoaras.
“A partir do momento em que conhecemos as peculiaridades do Pará, criou-se um vínculo de amizade sincera e se fortaleceu a luta para melhorar os índices educacionais no Marajó. O TCMPA não medirá esforços na mobilização dos gestores para que o projeto alcance êxito total”, destacou a conselheira.
Ann Pontes sugeriu ainda que, caso algum município demonstre dúvidas ou necessite de esclarecimentos adicionais para efetivar sua adesão aos planos, a governança realize reuniões explicativas customizadas, mesmo que de forma remota. “Quanto mais informação os municípios tiverem, a adesão vai ser maciça”, pontuou. Ela concluiu reforçando que o Gaepe atua sob a premissa do respeito à soberania local: “Essa ajuda é desenhada a partir do que somos demandados por quem de fato mora no Marajó”.
A reunião contou também com a participação da procuradora Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Erika Paraense, além de equipes técnicas da Corte de Contas, referendando o respaldo jurídico e de fiscalização que acompanha o avanço do pacto educacional no arquipélago.
Texto: William Silva
Imagem: Gabriel Moreira
