TCMPA suspende licitação irregular do Fundo de Assistência Social de Novo Repartimento para compra de kits de enxoval e carrinhos de bebê no valor de R$ 494 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, e suspendeu processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, do Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento, assim como qualquer contrato dele decorrente, tendo em vista fundado receio de lesão ao interesse público. Ao homologar a medida […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Benevides recebem parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores daquela cidade aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da prefeita Luziane de Lima Solon, responsável pela aplicação de R$ 251.358.374,15. A gestora foi multada por […]
Tribunal suspende licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Pará, com indícios de irregularidades, no valor de R$ 8 milhões
Ao apreciar o voto do conselheiro Antonio José Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. Segundo o conselheiro relator, a licitação, na modalidade pregão eletrônico, tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras […]
TCMPA aprova resolução que ajusta procedimentos técnicos e estende vigência do PAF/2024
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, no último dia 8 de outubro, em sua 58ª Sessão Ordinária, a Resolução Administrativa Nº 36/2024, que em seu art. 1º substitui o Anexo da Resolução Administrativa Nº 14/2024/TCMPA. Ao aprovar a Resolução Administrativa Nº 36/2024, o Pleno do TCMPA levou em consideração, […]
TCMPA promoverá Olimpíadas 2024 em alusão ao Dia do Servidor
Nos dias 24 e 25 de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará a edição 2024 das Olimpíadas, que envolve membros, servidores e estagiários da Corte de Contas. A atividade é em alusão ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, e ocorrerá a partir das 14h de quinta e […]
Contas de 2023 da Prefeitura de São Félix do Xingu recebem parecer favorável à sua aprovação pela Câmara Municipal
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de São Félix do Xingu, João Cleber de Sousa Torres, que ordenou despesas […]
TCMPA suspende licitação irregular do Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, no valor de R$ 3,8 milhões
Diante do fundado receio de grave lesão ao erário ou de risco de ineficácia da decisão de mérito do Tribunal, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu procedimento licitatório irregular do Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, no valor de […]
TCMPA realiza Feira Agroecológica nesta quarta-feira (9)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará realiza nesta quarta-feira (9) mais uma edição da sua Feira Agroecológico. A feirinha acontece a partir das 8h, no térreo do prédio sede, no estacionamento e no MPCMPA. A feira é uma ação do projeto “TCM Sustentável’, oportunizando que pequenos produtores locais comercializem produtos do gênero alimentício […]
Presidente Antonio José reúne com ONU sobre a relação entre as questões climáticas e os municípios
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, reuniu com a coordenadora regional para as Américas e Caribe da iniciativa Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (ONU), Adriana Campelo, e a consultora da ONU, Patrícia Menezes. A reunião ocorreu no Escritório das Nações Unidas para a […]
Contas de 2023 da Câmara de Nova Esperança do Piriá são aprovadas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá foi julgada regular com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães. Citado, o ordenador de despesas Antonio Lordenir Campos Gonçalves apresentou defesa e sanou algumas falhas, tendo […]
