TCMPA oferta palestra para gestores e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil sobre sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência
Conscientizar os gestores públicos sobre a importância do caráter contributivo e solidário dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em busca da sua sustentabilidade, é o objetivo da palestra ofertado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A proposta é avaliar o impacto financeiro e […]
TCMPA reprova contas do Fundo de Meio Ambiente de Monte Alegre; autos vão à Fazenda Pública para cobrança de débito de R$ 340 mil
A prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre, de responsabilidade de Madson Francisco da Cruz Pereira, foi reprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que aplicou multas ao ordenador de despesas pelas falhas e impropriedades cometidas. O […]
Conselheiros do TCMPA, governos, parlamentares e TCs debatem políticas públicas ambientais na Amazônia
Durante a abertura do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que teve início nesta quinta-feira (22), em Macapá (AP), autoridades nacionais estiveram reunidas para debaterem os cenários atuais e futuros das políticas públicas ambientais na região amazônica brasileira. Durante os discursos, destacaram-se assuntos sobre execução de iniciativas e recursos federais, mudanças climáticas, desenvolvimento […]
Presidente Antonio José media debate em evento nacional sobre manejo florestal na Amazônia
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, mediou o painel “Exploração Florestal”, com o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Dalton Cardoso, o diretor de Desenvolvimento Ambiental do Amapá, Marcos Almeida, e o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Ourém
O voto do conselheiro Lúcio Vale foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Ourém, Francisco Roberto Uchoa Cruz. O conselheiro relator aplicou multas […]
TCMPA suspende licitação irregular da Prefeitura de Marabá no valor de R$ 9,7 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia, que expediu medida cautelar suspendendo processo licitatório da Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação e urbanização de […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, de responsabilidade de Edilene do Socorro Mendes da Cruz, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que aplicou multas pelas falhas apontadas pelo setor técnico da Corte. O processo foi relatado pelo conselheiro […]
TCMPA aprova com ressalvas prestação de contas de 2023 da Câmara de Breves
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Breves, de responsabilidade de Ronivaldo Melo Gouveia. O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares, que aplicou multas totalizando R$ 3.662,56 (800 UPF-PA) devido a falhas constatadas pelo setor técnico […]
Contas de 2023 da Câmara de Vereadores de Limoeiro do Ajuru são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru foi aprovada, com ressalvas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (20), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de […]
Contas de 2023 da Câmara de São Caetano de Odivelas são aprovadas pelo TCMPA
Ao julgar a prestação de contas do exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu aprovar o período de 1º de janeiro a 10 de junho, ordenado por Nilton Zeferino Marques. Por outro lado, o Tribunal julgou regular com […]
