TCMPA divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou o calendário de folgas e dias com expediente opcional para o ano de 2026. O objetivo é organizar melhor o funcionamento e as atividades internas do órgão. A definição está na Portaria nº 0001, de 6 de janeiro de 2026, assinada pelo presidente do Tribunal, […]
TCMPA dialoga com projeto nacional de saúde para parcerias futuras
O conselheiro Cezar Colares e a equipe do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniram-se, nesta última sexta (9), em Belém (PA), com a coordenadora do projeto “Fortalece PSE”, Michele Pereira, para dialogar e articular possíveis parcerias voltadas ao fortalecimento de ações nas áreas da saúde e da educação. O Fortalece PSE é […]
TCMPA disponibiliza Plano de Contratação Anual para 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) informa que o Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício de 2026 já está disponível para consulta. O documento é uma ferramenta essencial de governança, consolidando todas as contratações que o Tribunal planeja realizar ao longo do exercício de 2026. A iniciativa visa […]
Escola de Contas do TCMPA inicia 2026 com curso gratuito para gestores municipais sobre instrumentos de planejamento
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha’, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para o curso online e gratuito “Instrumentos de Planejamento”. O objetivo é capacitar servidores e gestores municipais para que possam usar melhor as ferramentas que definem como a prefeitura vai aplicar o dinheiro público […]
94,44% dos municípios paraenses já aderiram ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou, junto ao site da Receita Federal, que até esta terça-feira (06/01/2026), dos 144 municípios paraenses, 136 (94,44%) estão com os convênios ativos para participar da plataforma NFS-e; portanto, apenas 8 municípios (5,56%) ainda não estavam com seus convênios ativos até a referida data. Segundo o […]
TCMPA suspende licitação de transporte escolar em Bragança por suspeita de irregularidade
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão imediata de uma licitação para a contratação de transporte escolar em Bragança. A decisão atende a uma denúncia que aponta possíveis irregularidades no processo licitatório. A denúncia foi apresentada pela empresa M & L Brasil Comércio e Transportes LTDA, que questionou uma regra […]
TCMPA e MPCM-PA realizam Missa de Natal com foco na reflexão sobre o nascimento de Jesus e solidariedade
A reflexão sobre a importância do Natal como marco do nascimento de Jesus Cristo, o Filho de Deus, que veio à Terra para a remissão dos pecados e assegurar a salvação da humanidade, foi a tônica da Missa de Natal realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e pelo Ministério Público de […]
TCMPA encerra 2025 com balanço positivo: Inovação, destaque nacional e recorde de julgamentos marcam o ano
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) finalizou o ano de 2025 com uma Sessão Plenária Ordinária que celebrou significativos avanços institucionais. O presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, destacou o período como um marco de conquistas, superação de desafios e um compromisso renovado com a sociedade paraense. Um dos pontos altos do […]
TCMPA recomenda que prestação de contas de 2024 da Prefeitura de Oriximiná seja reprovada por irregularidades em licitações; gestor terá de devolver R$ 5,83 milhões
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores que rejeite as prestações de contas de 2024 da Prefeitura de Oriximiná, de responsabilidade de José William Siqueira da Fonseca. A decisão foi tomada durante a 59ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), sob a […]
TCMPA conquista Selo Diamante pelo quarto ano consecutivo no Programa Nacional de Transparência Pública
Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação foi entregue nesta quinta-feira (5), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis […]
