Contas da Prefeitura de São Caetano de Odivelas são aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de 2023 de responsabilidade de Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro. A decisão foi tomada durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (12/06), sob […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Redenção do Pará são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Redenção do Pará, sob a responsabilidade de Vanderly Antônio Luiz Moreira. A decisão foi proferida durante a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 10 […]
Fundo Municipal de Educação de Baião tem contas de 2023 julgadas regulares com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Baião, sob a responsabilidade de Patrícia dos Reis Viegas. A decisão foi proferida durante a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira, 10 de junho, e conduzida pelo presidente da […]
TCMPA julga irregulares as contas de 2023 da Câmara de Chaves e determina devolução de valores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Chaves, sob responsabilidade de Teodoro Macedo de Abreu Silva. A decisão, motivada por graves irregularidades, foi tomada durante a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (10), e conduzida pelo presidente da Corte de Contas, […]
Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó é firmado entre poder público e sociedade civil
Em um esforço conjunto para impulsionar a educação na região do Arquipélago do Marajó, autoridades e representantes da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (9), em Belém, para firmar o “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”. A iniciativa, mobilizada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó […]
TCMPA julga irregular as contas da Secretaria de Gestão Financeira de Mojuí dos Campos e determina indisponibilidade de bens de ex-secretário
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2023 da Secretaria Municipal de Gestão Financeira (SEMGEF) de Mojuí dos Campos, sob a responsabilidade de Helcias Coelho Lima Filho, durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de maio. A decisão, acompanhando o voto do Conselheiro Daniel Lavareda, considerou […]
TCMPA julga irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara de Soure e aplica multas por diversas falhas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Soure, sob a responsabilidade de Jorge Peixoto Ramos. A decisão, que acompanha o voto do conselheiro Cezar Colares, foi tomada durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada na quinta-feira, dia 29/05, sob a condução […]
TCMPA publica orientações técnicas para projetos de estradas vicinais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou a Instrução Normativa nº 02/2025, de 20 de maio, que aprova a Nota Técnica nº 01/2025/TCMPA. O documento estabelece diretrizes e recomendações cruciais para a concepção de projetos de engenharia de estradas vicinais, popularmente conhecidas como estradas de “terra”. Segundo o presidente do […]
Campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea será realizada nesta sexta (6)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará na próxima sexta-feira (6) a campanha anual de doação de sangue. Em 2025, o tema será “Doe Sangue: Sinta-se vivo na vida de alguém” e conselheiros, servidores, terceirizados e estagiários podem ser doadores. Ação ocorrerá na sede da Corte de Contas, das 9h às 15h. […]
Instituições do Gaepe Arquipélago do Marajó vão reafirmar compromissos com a educação através de assinatura de pacto interinstitucional
Cerca de 50 instituições integrantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó) estarão reunidas na manhã do dia 09 de junho, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém. Entre os participantes do Gaepe estão o TCMPA, representantes […]
