Laboratório Sabin fará coleta de exames no TCMPA
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que o Laboratório Sabin estará nas dependências do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para coleta de exames. Data: 12/08/2025 (terça-feira) Horário: 08h às 09h A coleta será realizada mediante solicitação médica previamente autorizada pelos planos de saúde. As pessoas interessadas devem entrar em contato […]
TCMPA decide: Contratações temporárias de professores devem ser mantidas em período de recesso escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tomou uma decisão importante que reforça a continuidade e a isonomia no serviço de educação. Em uma recente sessão plenária, o Tribunal considerou irregular a dispensa de professores com contratos temporários durante o recesso escolar, recomendando a recontratação desses profissionais. O processo foi relatado pelo conselheiro […]
Prefeitos podem usar FUNDEB para contratar contadores e advogados, mas com regras claras
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prefeituras podem, sim, usar o dinheiro do FUNDEB para pagar serviços de contabilidade e advocacia. A decisão veio após uma consulta do prefeito de Redenção do Pará, Rener de Santana, que tinha dúvidas sobre essa possibilidade. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Ulianópolis com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu recomendar a aprovação, com algumas observações, das contas da Prefeitura de Ulianópolis referentes ao ano de 2023, sob a gestão da prefeita Kelly Cristina Destro. A decisão, baseada no voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, inclui a aplicação de multas que somam R$ 6.241,69. As […]
Licitação é suspensa em Benevides: TCMPA aponta indícios de irregularidades em contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu suspender uma licitação da Prefeitura de Benevides, após identificar possíveis problemas em contratos firmados pelo município em 2025. A decisão, tomada pelo conselheiro Daniel Lavareda, aponta que a prefeitura pode ter feito termos aditivos (prorrogações ou alterações em contratos) sem seguir as regras e sem […]
TCM suspende licitação no valor de R$ 12 milhões da Prefeitura de Cametá por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acatou voto do conselheiro José Carlos Araújo e suspendeu uma licitação da Prefeitura de Cametá, no valor de mais de R$ 12 milhões. O objetivo da licitação é a compra de materiais de construção para atender às necessidades do município e suas secretarias. Como o conselheiro […]
Diário Oficial Eletrônico do TCMPA completa 2 mil edições: Transparência e acessibilidade em destaque
Nesta terça-feira, 5 de agosto de 2025, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) celebra um marco importante: a publicação da edição de número 2.000 do seu Diário Oficial Eletrônico (DOETCMPA). Lançado em 13 de dezembro de 2016, o DOETCMPA se tornou um veículo essencial para a comunicação oficial da Corte de Contas, […]
Portaria da Djalma Dutra será liberada para pedestres, a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (04), a portaria da Djalma Dutra de acesso ao edíficio-sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) será liberada somente para pedestres e nos horários abaixo: 07h às 9h 14h às 16h A medida busca facilitar o trânsito dos servidores nos horários de entrada e saída de expediente e […]
TCMPA participa de lançamento de ação do Unicef em Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) esteve representado pela conselheira ouvidora Mara Lúcia, que também preside o Comitê da Primeira Infância da Corte de Contas, e pela técnica de Controle Externo Myriam Albim, no evento de lançamento do novo ciclo da iniciativa Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI), promovido pelo Fundo das […]
TCMPA recebe TCE-PA para formalizar adesão ao Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028
Em visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), na última terça-feira (22), o conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), formalizou a adesão daquela Corte de Contas ao “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”, um esforço conjunto para impulsionar a educação na região do […]
