Auditores do TCMPA publicam artigos em obra nacional sobre sustentabilidade e controle ambiental
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tiveram seus trabalhos científicos publicados no livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”, lançado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). A obra foi apresentada oficialmente durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas […]
Conselheiras do TCMPA apresentam ações pela primeira infância em reunião do Comitê Técnico do IRB
A conselheira Mara Lúcia e a conselheira substituta Márcia Costa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participaram da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada na segunda-feira (27/5), em Manaus-AM. Na ocasião, elas apresentaram o trabalho que o TCMPA vem desenvolvendo em prol da primeira infância, […]
TCMPA discute justiça climática e sustentabilidade em Congresso do MPPA preparatório para a COP 30
A conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), representou a instituição no 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre Justiça Climática e Sustentabilidade, realizado nos dias 26 e 27 de maio, em Belém. O evento, que serviu como diálogo preparatório para a COP 30, reuniu autoridades, […]
TCMPA julga irregulares as contas de 2023 do FUNDEB de São João do Araguaia e determina remessa dos autos ao Ministério Público
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela irregularidade da prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de São João do Araguaia, sob a responsabilidade de Sandra Maria Santana. A decisão, que acompanhou o voto do conselheiro […]
TCMPA não aprova as contas de 2023 do Fundo de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Santa Maria das Barreiras, sob a responsabilidade de Brenda Shatylla da Cruz Peres. A decisão, tomada durante a 27ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (27), acompanhou o voto da conselheira Ann […]
TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá a não aprovação da prestação de contas de 2023 da Prefeitura daquele Município, de responsabilidade de Evandro Correa da Silva. A decisão, tomada durante a 27ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (27), sob […]
Conselheira Ann Pontes representa o TCMPA em encontro sobre justiça climática e sustentabilidade
A conselheira Ann Pontes participou nesta segunda-feira (26), do 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP30, realizado em Belém. A conselheira integrou a mesa de abertura do evento, que reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os principais desafios […]
Instituições conhecem Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”e ressaltam inovação e fortalecimento da gestão municipal com a iniciativa
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu-se com diversas instituições paraenses para apresentar o 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” e firmar parcerias voltadas à avaliação e realização da premiação. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar ações inovadoras que contribuam para o aprimoramento da gestão pública municipal em todas as […]
TCMPA realiza Feira Agroecológica nesta quarta-feira (28)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza nesta quarta-feira (28) mais uma edição da sua Feira Agroecológica. A feirinha acontece a partir das 8h, no estacionamento lateral da Corte de Contas, ao lado da MPCMPA. A feira é uma ação que oportuniza pequenos produtores locais a comercializarem produtos do gênero alimentício e […]
TCMPA promove mutirão de Atualização Vacinal
Nesta terça-feira (27), o TCMPA e a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) promovem uma ação especial de registro de vacinas no portal do GOV.BR. O mutirão acontece das 9h às 12h, no Espaço Vida. Durante o evento, a equipe da SESMA estará disponível para inserir no sistema oficial as informações de vacinas, entre elas: Febre […]
