Jornal Atricon estreia na programação da TV Justiça
Nesta quinta-feira, 3 de abril, o Jornal Atricon, produzido pela Tv Cidadã Alagoas, em parceria com as assessorias de comunicação do Sistema Tribunal de Contas do Brasil, foi exibido pela primeira vez em rede nacional, na Tv Justiça. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica inovador entre a Associação dos Membros dos […]
Força-tarefa da Câmara Especial de Julgamento irá eliminar defasagem na análise dos atos de fixação de subsídios
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está realizando uma força-tarefa para eliminar a defasagem entre o exame dos atos de fixação/alteração de subsídios de prefeitos e vereadores e o julgamento das prestações de contas. O anúncio da ação conjunta dos conselheiros substitutos, do Núcleo de Atos […]
Castanhal receberá a terceira edição do “CAPACITação” 2025
Entre os dias 8 e 11 de abril, o município de Castanhal será a sede da terceira edição do projeto “CAPACITação” 2025, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento tem como objetivo capacitar gestores e servidores públicos de prefeituras e […]
Novas informações retificadas da Cédula C já estão disponíveis e devem ser conferidas
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que foi enviado à base da Receita Federal um arquivo retificador de informações financeiras, com o objetivo de corrigir divergências apontadas pelos servidores em relação aos informes de rendimentos ano calendário 2024. Todas as inconsistências foram devidamente sanadas e […]
TCU e Observatório Social do Brasil abrem edital para cadastro de cidadãos interessados em acompanhar obras de escolas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), lança, nesta terça-feira (25/2), edital para cadastro e capacitação de pessoas voluntárias interessadas em participar da Força-Tarefa Cidadã que vai colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, sob a […]
TCMPA participa de posse das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA
Nesta segunda-feira (31), a ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia e a conselheira substituta Márcia Costa estiveram na posse conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB-PA, realizada na sede da Ordem. O TCMPA reforça […]
TCMPA constata indícios de acumulação irregular de cargos na Prefeitura de Tailândia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) investigou e constatou indícios de acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas na Prefeitura Municipal de Tailândia. A fiscalização, realizada pela Coordenação de Fiscalização Especializada em Pessoal e Previdência Social do TCMPA, identificou que três servidores podem estar acumulando cargos de forma irregular. O processo […]
Projeto Atricon Reporta+ é aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
O projeto Atricon Reporta+ foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será integralmente custeado com recursos da organização internacional. A iniciativa prevê a oferta de um curso voltado a capacitar jornalistas, comunicadores e estudantes da área de comunicação social sobre o funcionamento das instituições públicas, direitos e deveres constitucionais, mecanismos de controle e […]
TCMPA revoga suspensão de licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou e, em seguida, revogou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 9.2025-06 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que tem como objetivo a locação de máquinas pesadas, veículos automotores e utilitários para atender as diversas secretarias e fundos do Município. O valor do pregão […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Santarém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas anuais de 2023 da Prefeitura de Santarém, sob responsabilidade do prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, que ordenou despesas no montante de R$ 3.054.244.528,11. O gestor foi multado pelas irregularidades constatadas. O processo […]
