Contas de 2023 da Câmara Municipal de Palestina do Pará são aprovadas com louvor
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Palestina do Pará, de responsabilidade do gestor Ronaldo Chaves Ribeiro, que receberá o alvará de quitação do Tribunal por ter ordenado corretamente despesas no montante de R$ 1.295.490,73. O processo foi relatado pela […]
TCMPA suspende duas licitações irregulares da Prefeitura de Cachoeira do Piriá
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antonio José Guimarães, suspendendo dois processos licitatórios, com indícios de irregularidades, realizados pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, para aquisição de combustíveis e lubrificantes. As suspensões se estendem a quaisquer contratos ou termos aditivos deles decorrentes. […]
TCMPA fiscaliza execução da implantação do projeto-piloto de ônibus elétricos em Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta terça-feira (12), nova reunião com a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) para avaliar a execução da implantação do projeto-piloto de ônibus elétricos na capital paraense. O TCMPA, por meio da conselheira Ann Pontes, relatora das prestações de contas da Semob, com o […]
Câmara Municipal de Bujaru tem contas de 2023 aprovadas com ressalvas
Foi aprovada, com ressalvas, em votação unânime do Pleno do TCMPA, a prestação de contas da Câmara Municipal de Bujaru, exercício financeiro de 2023, de responsabilidade de Jonaia da Silva Curcino, que ordenou despesas no montante de R$-2.573.026,14. A relatora do processo, conselheira Mara Lúcia, detalhou as falhas remanescentes que justificaram as ressalvas, como as […]
Plenário do TCMPA aprova contas de 2023 das Câmaras Municipais de Nova Timboteua e Santarém-Novo
Em processo relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo, sessão plenária do TCMPA aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Timboteua, exercício de 2023, de responsabilidade de Francisco Leonam Pinheiro Carlos, que ordenou despesas no valor total de R$-1.406.437,63. Em seu voto, o conselheiro relator destacou o empenho e a eficiência […]
Cautelar do TCMPA suspende compra de lentes e armação de óculos pelo Fundo Municipal de Saúde de Ananindeua
O conselheiro-presidente do TCM Pará, Antonio José Guimarães, relatou processo em que se decidiu aplicar medida cautelar, pela suspensão do pregão eletrônico, do Fundo Municipal de Saúde de Ananindeua, exercício de 2024, que prevê a compra de lentes e armações de óculos. A decisão unânime, homologada em sessão plenária ordinária, ocorreu em razão de fundado […]
TCMPA participa de Encontro Nacional de Corregedorias
A coordenadora da Corregedoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ana Carolina Pedreira, participou do Encontro Nacional de Corregedorias, em Brasília, que aconteceu durante os dias 5 e 7 de novembro. O evento teve como objetivo promover discussões sobre temas relevantes relacionados à matéria disciplinar, fortalecer as atividades correcionais no âmbito da […]
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas inicia no Paraná com presença do TCMPA
Iniciou nesta segunda-feira (11) o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu-PR. Conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participam do evento que reúne mais de 2 mil participantes na cidade paranaense. O evento, que é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de […]
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, aplicou medida cautelar contra a Prefeitura de Melgaço, no Marajó, após identificar ausência de prestações de contas junto ao Tribunal e de repasse do duodécimo da Prefeitura à Câmara de Vereadores; atraso de salários aos servidores municipais; redução de dias letivos nas […]
Servidores podem participar de forma remota do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), evento de grande relevância para os órgãos de controle brasileiros, será realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu-PR. Com o objetivo de ampliar o alcance e facilitar a participação de todos os interessados, será disponibilizado um pacote online […]
