Pleno e Câmara Especial do TCMPA julgam mais 2.500 processos em 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encerra o ano de 2024 com um saldo positivo em avanços de diversas áreas, entre elas, no julgamento tempestivo das prestações de contas dos municípios paraenses. Essa avaliação se traduz em números. Em 2024, o total de processos julgados pelo Pleno do TCMPA e pela Câmara […]
Atricon disponibiliza informações para os TCs acessarem dados sobre vagas na educação infantil
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) enviou informações aos Tribunais de Contas sobre o acesso aos dados da pesquisa “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”, realizada pelo Ministério da Educação (MEC). Os resultados do levantamento podem subsidiar ações de fiscalização dos órgãos de controle. De […]
Atricon cria Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas
Após a aprovação da criação de uma Rede visando maior integração entre as áreas de comunicação dos Tribunais de Contas (TCs), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou, nesta quinta-feira (12), a Portaria nº 73-2024. O documento constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) […]
TCMPA determina que o prefeito de Melgaço regularize situação administrativa do Município, apresente prestação de contas e regularize pagamento de servidores municipais
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), expediu uma segunda medida cautelar contra o prefeito de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas, nesta terça-feira (17). O gestor do município marajoara deixou de cumprir integralmente as determinações da primeira cautelar de alerta e notificação, emitida em 06 de novembro passado. O […]
Servidores públicos estaduais estáveis têm até o dia 17/01/2025 para participar do Censo Previdenciário
O instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS) informa que o prazo para participação dos servidores públicos estaduais no Censo Previdenciário nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se encerra no próximo dia 17 de janeiro de 2025, devendo ser feito, exclusivamente, por meio do site https://agendacenso.com.br/igeprevpa, onde constam todas […]
Conselheira Mara Lúcia é homenageada na segunda edição do livro ‘Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça’
A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), prestigiou o lançamento da segunda edição do livro ‘Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça’, na última quarta-feira (11), em cerimônia realizada na Estação das Docas, em Belém, ocasião em que foi […]
Última reunião do Gaepe Arquipélago do Marajó projeta cenários para 2025
Os conselheiros Cezar Colares e Mara Lúcia Barbalho, além de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, participaram, nesta quinta-feira (12), da última reunião virtual do projeto GAEPE Arquipélago do Marajó, em 2024. Também estiveram presentes a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, além de prefeitos e […]
Lançamento do Livro “Fragmentos de uma Vida” celebra a trajetória de conselheiro aposentado Ronaldo Passarinho
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Antonio José Guimarães e o conselheiro ouvidor Daniel Lavareda prestigiaram nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o lançamento do livro do conselheiro aposentado e ex-deputado, Ronaldo Passarinho. A cerimônia de lançamento da obra intitulada “Fragmentos de uma vida” contou a presença de […]
Presidente Antonio José Guimarães recebe medalha Paulo Frota de Direitos Humanos
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, foi agraciado com a medalha “Paulo Frota” de Direitos Humanos, entregue pela Assembleia Legislativa do Pará, durante sessão especial no Plenário Newton Miranda, na manhã desta quinta-feira (12). A outorga é entregue pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa e […]
Conselheiro Daniel Lavareda recebe o título de “Cidadão Santareno”
O conselheiro ouvidor e vice-presidente eleito do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Daniel Lavareda, foi agraciado, na tarde desta quarta-feira (11), com o título de “Cidadão Santareno”, concedido pela Câmara de Vereadores de Santarém. A homenagem, publicada em Decreto Legislativo, é um reconhecimento ao trabalho do conselheiro em prol do município e […]
