O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) encerra o ano de 2024 com um saldo positivo em avanços de diversas áreas, entre elas, no julgamento tempestivo das prestações de contas dos municípios paraenses.
Essa avaliação se traduz em números. Em 2024, o total de processos julgados pelo Pleno do TCMPA e pela Câmara Especial de Julgamento atingiu o montante de 2.575 processos.
Segundo dados da Secretaria Geral do Tribunal, em 2024 foram realizadas 73 sessões plenárias presenciais e 25 sessões do Plenário Virtual, perfazendo um total de 98 sessões do Pleno do TCMPA. As sessões totalizaram o julgamento de 876 processos no Pleno presencial e 831 no virutal, totalizando 1.707 processos julgados no ano que finda.
O presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, ressalta que dentro da missão da Corte de Contas em julgar as prestações de contas dos 144 municípios paraenses está o compromisso com a tempestividade desses julgamentos. “Esse ano, os conselheiros julgaram as contas do ano de 2023, ou seja, isso permite que sejam feitas correções dentro das gestões municipais, caso haja necessidade. Os gestores ganham, porque evitam novas impropriedades, o Tribunal acelera processos e o maior beneficiário dessa tempestividade nos julgamento das prestações de contas é a sociedade, que recebe melhores serviços públicos”, comenta Guimarães.
CÂMARA ESPECIAL
Já a Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios realizou oito sessões plenárias presenciais e 11 sessões plenárias virtuais, totalizando 19 sessões plenárias em 2024.
Pesquisa feita pela Secretaria Geral do TCMPA aponta que este ano a Câmara Especial julgou 246 processos em sessões plenárias presenciais e 622 processos em sessões plenárias virtuais, totalizando 868 processos julgados.
