Contas de 2023 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Tucumã são aprovadas

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de Tucumã, tendo como interessada Livia Lira de Araújo, que ordenou despesas no montante de R$ 2.409.377,84 e receberá o alvará de quitação junto ao […]
Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de São João do Araguaia é aprovada

A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de São João do Araguaia, de responsabilidade de Augusto Alves de Carvalho Neto, foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que aplicou multas em função das falhas apontadas pela […]
TCMPA participa de Encontro Regional Interlegis

A conselheira Mara Lúcia Barbalho, diretora-geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, representando o TCMPA, participou do Encontro Regional Interlegis, organizado pela Assembleia Legislativa do Pará, em parceria com o Senado Federal. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (4), na sede do Poder Legislativo paraense. O evento foi uma iniciativa conjunta do presidente da […]
Resolução do TCMPA atualiza regulamentação sobre solicitação, execução e prestação de contas de suprimentos de fundos

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 35/2024, que disciplina e regulamenta, no âmbito da Corte de Contas, os procedimentos internos destinados à solicitação, execução e prestação de contas de recursos financeiros para custeio de despesas que não possam se subordinar ao regime normal de aplicação do Tribunal. […]
Presidente Antonio José participa de reunião do G20 sobre mudanças climáticas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, participou na manhã desta sexta-feira (1), da Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 sobre calor extremo, atendendo ao convite da chefe da ONU no Brasil, Adriana Campelo. O evento ocorreu no Hangar, […]
Instituições paraenses debatem com ONU sobre mudanças climáticas no Estado

Representantes da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNDRR) da ONU reuniram, em Belém, com órgãos públicos paraenses para debater sobre as possibilidades de ações conjuntas para avanços nas políticas relacionadas às mudanças climáticas no Estado. Entre as instituições, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou do debate […]
Olimpíadas do TCMPA celebram integração e bem-estar dos servidores

Nos dias 24 e 25 de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou a edição de 2024 das suas Olimpíadas. Comemorando o Dia do Servidor, as atividades foram realizadas nas áreas esportivas do Pará Clube. Ao longo dos dois dias, as Olimpíadas do TCMPA contaram com grande participação de membros, servidores […]
Palestra debateu respeito e prevenção contra o assédio no ambiente de trabalho

Com a presença de mais de 200 pessoas, entre conselheiros, servidores e estagiários, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta sexta-feira (25) a palestra “Prevenção do Assédio: Desenvolvendo uma Cultura de Respeito”, no auditório Alacid Nunes, com a pós-doutora em psicologia Lis Andréa Pereira Soboll, especialista em violência e assédio moral […]
TCMPA promoverá palestra sobre prevenção do assédio

Buscando reforçar o respeito no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promove nesta sexta-feira (25) a palestra “Prevenção do Assédio: Desenvolvendo uma Cultura de Respeito”, a partir das 9h30, no auditório Alacid Nunes, de maneira híbrida, com a apresentação da palestra de forma virtual. O evento será ministrado pela […]
Resolução administrativa do TCMPA regulamenta o tratamento da informação relativa ao número do CPF dos jurisdicionados

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, no dia 12 de setembro, durante a 51ª Sessão Plenária Ordinária, a Resolução Administrativa nº 34/2024/TCMPA, que regulamenta o tratamento da informação relativa ao número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos jurisdicionados e demais interessados nos processos de controle externo, em suas […]