TCMPA julga irregulares as contas de 2023 do FUNDEB de São João do Araguaia e determina remessa dos autos ao Ministério Público
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela irregularidade da prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de São João do Araguaia, sob a responsabilidade de Sandra Maria Santana. A decisão, que acompanhou o voto do conselheiro […]
TCMPA não aprova as contas de 2023 do Fundo de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Santa Maria das Barreiras, sob a responsabilidade de Brenda Shatylla da Cruz Peres. A decisão, tomada durante a 27ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (27), acompanhou o voto da conselheira Ann […]
TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá a não aprovação da prestação de contas de 2023 da Prefeitura daquele Município, de responsabilidade de Evandro Correa da Silva. A decisão, tomada durante a 27ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (27), sob […]
Conselheira Ann Pontes representa o TCMPA em encontro sobre justiça climática e sustentabilidade
A conselheira Ann Pontes participou nesta segunda-feira (26), do 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP30, realizado em Belém. A conselheira integrou a mesa de abertura do evento, que reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os principais desafios […]
Instituições conhecem Prêmio “TCMPA de Boas Práticas”e ressaltam inovação e fortalecimento da gestão municipal com a iniciativa
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu-se com diversas instituições paraenses para apresentar o 1º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” e firmar parcerias voltadas à avaliação e realização da premiação. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar ações inovadoras que contribuam para o aprimoramento da gestão pública municipal em todas as […]
TCMPA realiza Feira Agroecológica nesta quarta-feira (28)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza nesta quarta-feira (28) mais uma edição da sua Feira Agroecológica. A feirinha acontece a partir das 8h, no estacionamento lateral da Corte de Contas, ao lado da MPCMPA. A feira é uma ação que oportuniza pequenos produtores locais a comercializarem produtos do gênero alimentício e […]
TCMPA promove mutirão de Atualização Vacinal
Nesta terça-feira (27), o TCMPA e a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) promovem uma ação especial de registro de vacinas no portal do GOV.BR. O mutirão acontece das 9h às 12h, no Espaço Vida. Durante o evento, a equipe da SESMA estará disponível para inserir no sistema oficial as informações de vacinas, entre elas: Febre […]
Edital do Prêmio de Boas Práticas do TCMPA já está disponível
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou o edital do Prêmio “TCM de Boas Práticas”, em seu Diário Oficial Eletrônico. A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas inovadoras que contribuam para o aprimoramento da gestão pública municipal em todas as regiões paraenses. Serão destacados projetos que promovam transparência, eficiência, sustentabilidade […]
TCMPA dá primeiro passo no uso de inteligência artificial com o lançamento do projeto “Norteia”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou oficialmente uma nova era em suas atividades com a adoção efetiva de inteligência artificial como ferramenta de apoio técnico e institucional. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, durante sessão plenária. A inovação chega por meio do projeto […]
Presidente Lúcio Vale lança 1º Prêmio de Boas Práticas para valorizar a inovação na gestão dos municípios paraenses
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, lançará uma iniciativa inédita voltada à valorização da inovação no setor público: o 1º Prêmio “TCM de Boas Práticas”. A premiação tem como objetivo reconhecer projetos e ações eficazes desenvolvidos pelas gestões municipais em todo o Pará, que estejam promovendo melhorias […]
