TCMPA não admite denúncia contra Prefeitura de Santa Maria das Barreiras por falta de provas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu não aceitar uma denúncia apresentada pela Associação de Moradores para o Desenvolvimento Socioeconômico de Casa de Tábua contra a Prefeitura de Santa Maria das Barreiras. A denúncia alegava irregularidades na declaração de situação de emergência e no uso dos recursos públicos decorrentes desse […]
Câmara de Xinguara tem contas de 2024 aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e multas, as prestações de contas da Câmara de Vereadores de Xinguara referentes ao ano de 2024. O parecer, relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães, envolve a gestão de Adair Marinho da Silva. A decisão foi tomada durante a 11ª Sessão […]
Contas do Fundo Municipal da Educação de Concórdia do Pará são aprovadas com ressalvas e multas no TCMPA
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas, mas aplicou multas, a prestação de contas de 2024 do Fundo Municipal de Educação de Concórdia do Pará. As contas, de responsabilidade de Carmem Lúcia Guimarães, foram analisadas com base no voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho. A gestora terá que […]
Prefeito de Jacareacanga recebe do TCMPA parecer favorável à aprovação de suas contas de 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (17) sob a presidência do conselheiro Lúcio Vale, recomendou à Câmara de Vereadores a aprovação, com ressalvas, das contas de 2024 do prefeito de Jacareacanga, Sebastião Aurivaldo Pereira da Silva. A decisão seguiu o voto do conselheiro relator Daniel Lavareda. […]
TCMPA lança 2ª edição do prêmio sobre boas práticas em live nesta quarta-feira (18)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, nesta quarta-feira (18), às 10h, uma transmissão ao vivo em seu canal oficial no YouTube para o lançamento da segunda edição do Prêmio TCMPA de Boas Práticas. Inscreva-se no canal aqui. Durante a live, será apresentado o edital da nova edição da premiação, que tem […]
Ouvidoria do TCMPA mobiliza ação no Ver-o-Peso para fortalecer controle social
Em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma ação de aproximação com a sociedade no tradicional Mercado do Ver-o-Peso, a maior feira livre da América Latina. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o […]
TCMPA promove roda de conversa para debater a paz e a proteção à vida das mulheres
Em alusão ao mês dedicado às lutas femininas e ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na útima sexta-feira (13), a roda de conversa intitulada “Pela Paz e Pela Vida de Todas as Mulheres”. O evento ocorreu no Auditório Alacid Nunes, reunindo especialistas convidadas de diversas áreas […]
Primeira infância é destaque durante o Capacitação 2026
A garantia de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos ganhou destaque durante a programação do projeto Capacitação 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, no município de Bragança. A palestra com o tema “Do Papel ao Orçamento: […]
Capacitação 2026 reúne mais de 700 participantes em Bragança
O projeto Capacitação, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), iniciou sua edição de 2026 com números expressivos e reforçando o papel de principal iniciativa de orientação técnica aos gestores públicos dos 144 municípios paraenses. A primeira etapa começou nesta segunda-feira (9), no município de Bragança, reunindo mais de 700 participantes inscritos, […]
Presidente Lúcio Vale conhece um dos projetos vencedores do Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” e anuncia novidades
Durante a realização da primeira edição do projeto “Capacitação” 2026 no município de Bragança, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o conselheiro Lúcio Vale, visitou uma das iniciativas reconhecidas pelo Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” de 2025. O presidente conheceu de perto o projeto “Ciclo Integrado de Formação da Escola […]
