Presidente Antonio José recebe a visita do novo presidente do CRC-PA
Na manhã da última quinta-feira (11), o presidente do Tribunal de Contas dos Munucípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, recebeu a visita do novo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA), Ailton Ramos, que estará a frente da instituição no biênio 2024-2025. Eles trataram sobre a continuidade e ampliação da parceria […]
TCMPA participa de planejamento da Rede de Parcerias para 2024
O diretor de Controle Externo do TCMPA, Felipe Souza, participou da reunião da Rede de Parcerias, que ocorreu na última quinta-feira (11), na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, em Belém (PA), com coordenação do Ministério de Gestão e Inovação (MGI). Além do TCMPA, outras instituições estiveram presentes na reunião que debateu sobre as […]
TCMPA aprova instrução normativa sobre uso obrigatório do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, no dia 12 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa Nº 09/2023, que torna obrigatório, a partir do exercício financeiro de 2024, o processamento dos dados mensais e das prestações de contas dos municípios sob a sua jurisdição, em conformidade com o conteúdo de dez […]
Consórcio de Saúde recebe orientações técnicas em reunião com o TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na última terça-feira (16), reunião com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT), com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca da execução orçamentária e financeira do Consórcio e orientar seu corpo administrativo a respeito das normas legais a serem seguidas quanto […]
TCMPA publica quinta edição do Boletim de Contas Públicas
Em dezembro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou a quinta edição do Boletim de Contas Públicas Municipais do Estado do Pará, disponível no portal da instituição. De acordo com a publicação, a edição mantém “a premissa de acessibilidade, com a simplificação da linguagem estabelecida junto aos resumos dos atos decisórios, visando […]
Resolução do TCMPA regulamenta solicitação e concessão de diárias e passagens
A Resolução Administrativa Nº 25, de 2023, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), aprovada pelo Plenário no dia último 12 de dezembro, regulamenta os procedimentos administrativos internos destinados à solicitação e concessão de diárias e passagens para deslocamento de membros, servidores e colaboradores à serviço da Corte de Contas. Ela já está […]
Sessões de julgamento do TCMPA de 2024 vão iniciar dia 18
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciará as sessões de julgamento das prestações de contas municipais e demais processos correspondentes à sua competência a partir do próximo dia 18. As sessões de julgamento do TCMPA ocorrem às terças e quintas-feiras, a partir das 9h, na sede da Corte de Contas, […]
Projeto da Atricon na área da comunicação receberá recursos do BID
O financiamento do Projeto Comunica, desenvolvido pela Atricon, foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa objetiva ampliar o acesso a informações ligadas ao controle externo que possam ser de interesse da população, bem como incentivar práticas que favoreçam a transparência, a prestação de contas, o amplo acesso aos serviços públicos, o diálogo […]
Tribunal homologa parecer prévio recomendando aprovação das contas de 2022 da Prefeitura de Brasil Novo
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Brasil Novo, Weder Makes Carneiro, recebeu parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) favorável à sua aprovação pela Câmara de Vereadores. Com base no processo relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, o Plenário homologou o voto recomendando a […]
Acordo entre TCMPA e TJPA sobre execução fiscal busca aprimorar gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, esteve reunido nesta terça-feira (19) com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, em Belém. Eles assinaram o acordo de cooperação técnica entre as instituições a fim de garantir melhorias à responsabilidade na […]
