Municípios têm até o dia 10/11 para responderem questionário sobre a Primeira Infância

Reforçando as ações de atenção do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) a crianças de zero a seis anos e com o objetivo de mapear o cenário dos 144 municípios paraenses, a Corte de Contas enviou aos prefeitos um questionário eletrônico relacionado à “Primeira Infância”, que deve ser respondido até o dia 10 […]
Municípios do Pará recebem alerta sobre necessidade de priorização da primeira infância

O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) da última terça-feira (29) publicou alerta aos 144 prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores para atentarem à necessidade da construção de iniciativas relativas à Primeira Infância, que abrange crianças de zero a seis anos. O alerta do TCMPA destaca a necessidade […]
TJ-PA, TCMPA e TCE-PA unem esforços para celebrar o Pacto pela Primeira Infância, no Estado do Pará

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) reuniram com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), nesta segunda-feira (21), na sede do Poder Judiciário. O encontro teve como objetivo unir esforços para estabelecer o Pacto Estadual pela Primeira Infância do Estado […]
Atricon promove lançamento de recomendação para a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário

Atricon irá promover, no próximo dia 10/08, o lançamento da recomendação aos legislativos estaduais e municipais acerca da inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O evento, na Câmara dos Deputados, marca a apresentação da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão e aprovação do Plano […]
Infância é destaque na sessão de julgamento do TCMPA

A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), fez um pronunciamento, nesta terça-feira (21), durante a 11ª Sessão Plenária Ordinária do ano, em alusão ao Dia Mundial da Infância. Na condição de representante da Corte de Contas como integrante do […]
TCMPA, TCE-PA e UNICEF se reuniram para discutir ações voltadas à primeira infância

A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, e a coordenadora executiva da Escola de Contas, Miryam Albim, participaram juntamente com o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para discutir temas relacionados à […]
Ações para primeira infância paraense terão atuação conjunta entre TCMPA e Unicef

Um novo parceiro deve integrar o projeto “Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará” a partir da reunião ocorrida na última quinta-feira (11), entre a equipe da Corte de Contas e a do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Belém. A conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa, foi […]
TCMPA e Unicef assinam termo de cooperação inédito em benefício da infância e adolescência
Termo de cooperação técnica e científica, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, projetos, atividades e ações voltados para o fortalecimento de políticas públicas municipais no Pará, foi assinado, nesta terça-feira (10), pela presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, e a representante do Fundo das Nações Unidas para […]
Tribunais de Contas do Pará debatem projetos para primeira infância
Durante a manhã da última segunda-feira (8), conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) estiveram reunidos para debater ações conjuntas em prol da garantia de direitos de crianças até seis anos, que se refere à denominada primeira infância. A conselheira […]
Pela primeira vez, Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas de todo o país

Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação […]